O vereador Luiz Carlos Pierazo (PTB), eleito vice-presidente da Câmara de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) para o biênio 2015-2016, irá assumir a presidência da Casa no lugar de Valdir Maia (PMDB), que teve diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e terá que se afastar do cargo. Na primeira sessão ordinária de 2015, a Câmara deverá realizar eleição para definir quem irá ocupar o lugar de Pierazo.
A informação é do procurador jurídico da Casa, Pedro Alexandre Nardelo. “O Regimento Interno deixava dúvida”, diz. “Mas, fazendo a interpretação dele em conjunto com a Lei Orgânica do Município, a conclusão a que nós chegamos é que o vice assumiria ao invés de se fazer nova eleição. Não há previsão para nova eleição. A previsão do Regimento Interno é que, estando vago um dos cargos da Mesa, a pessoa abaixo assumiria o lugar”.
O Legislativo foi notificado anteontem à tarde sobre determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, para afastar Maia do cargo. Segundo o procurador jurídico, o suplente da coligação PTB-PMDB, Alfredo Sanziani (PTB), já foi convocado para ocupar a cadeira do peemedebista. “O Valdir Maia está em viagem e, assim que retornar, vai ser comunicado também”, afirma.
Nardelo explica que a saída de Maia não irá interferir no andamento da Comissão Processante (CP) aberta recentemente contra o prefeito de Itapuí, José Eduardo Amantini (PSDB), por supostas irregularidades na prestação de contas da 1ª Festa do Frango. “Como a Comissão Processante, pelo regimento nosso, não tramita no recesso, assim que a Câmara voltar aos trabalhos, vão ser nomeados os membros e ela inicia os trabalhos dela”, afirma.
