O abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores da Secretaria Municipal de Educação vão ser em média de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. O benefício vai contemplar 1.352 profissionais do magistério e de áreas de apoio da rede municipal de Educação de Botucatu (100 quilômetros de Bauru).
A prefeitura informou ontem, por meio da assessoria de imprensa, que para fazer frente ao pagamento do abono será investido R$ 1,4 milhão. Os depósitos estão programados para o dia 30 de janeiro, em parcela única, direto na conta de cada servidor.
O pagamento do abono obedece aos artigos 21 e 22, parágrafo 2º da Lei 11.494 do Fundeb, bem como a Emenda Constitucional 53/2006, que determina a aplicação de 60% dos recursos obtidos pelos municípios, advindos da União, na valorização dos profissionais da educação. De acordo com o prefeito João Cury Neto (PSDB), os profissionais que atuam em setores como a merenda, cozinha, transporte escolar, limpeza, também são importantes para atingir o objetivo final que é oferecer educação de qualidade à população.
“Entendemos que os professores merecem esse reconhecimento, mas a partir do nosso governo estendemos o benefício aos demais profissionais. A ideia é trabalhar cada vez mais a meritocracia. Fazer receber aqueles que realmente se dedicaram e fizeram a diferença durante o ano letivo. Sempre que for possível vamos oferecê-lo como um gesto de reconhecimento e valorização, mas jamais de forma a comprometer as finanças do município”, enfatiza.
O Fundeb é mantido com fundos da União e tem como objetivo redistribuir os recursos vinculados à educação entre as regiões brasileiras. O destino dos recursos é feito conforme o número de alunos da educação básica, com base no censo escolar do ano anterior. Do total repassado, 40% são destinados a investimentos na manutenção da rede escolar e no custeio. O restante é exclusivo para o pagamento dos profissionais, complementando os custos dos Estados.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, de um total de 1.449 servidores da Educação, 93,4% terão direito a receber o abono de forma parcial ou integral. Apenas 97 servidores não terão direito por não atender as exigências da lei que instituiu o pagamento do benefício. A ampla maioria dos servidores (896) terá direito a 100% do benefício.
