Caso de estupro coletivo é arquivado

Contudo, na semana passada, o juiz da 4º Vara Criminal de Bauru, Fábio Bonini, entendeu que não havia provas suficientes para levar a julgamento os dois únicos rapazes identificados pela jovem como agressores.

O pedido de arquivamento do inquérito havia sido feito pelo promotor do Ministério Público Estadual Júlio César Palhares no final de dezembro do ano passado.

“O promotor entendeu que todas as diligências realizadas não revelaram culpa suficiente para que a ação penal fosse ajuizada contra as pessoas apontadas como autoras do crime”, comenta o juiz, que disse não poder fornecer mais detalhes sobre o caso, que tramitou em segredo de Justiça.

Agora, o inquérito só será reaberto caso surjam novas evidências que possam incriminar os suspeitos. Em depoimento prestado à Polícia Civil, a adolescente afirmou ter sido abusada sexualmente por cerca de dez homens, mas informou que só conseguiria identificar dois deles.

Os rapazes, de 19 e 22 anos à época, foram indiciados por estupro e roubo e chegaram a ser presos. Ainda em agosto, no entanto, o pedido de revogação da prisão preventiva feito pelo promotor foi deferido por Bonini.

O jovem de 22 anos confirmou que a adolescente teria feito sexo oral nele, mas ressaltou que o ato foi consensual. Já rapaz de 19 anos disse que apenas teria encontrado a garota durante a festa no Vitória Régia e que não teria participado ou mesmo presenciado a suposta agressão.

Ação contra ela

Segundo o advogado dele, Evandro Dias Joaquim, ficou provado no inquérito que seu cliente estava em um ônibus circular, voltando para casa com a irmã e uma amiga, no momento em que garota disse ter sido estuprada.

Em razão disto, o defensor informou que irá ingressar com ações na Justiça para que a adolescente responda no âmbito penal e cível pelas acusações feitas e que não foram comprovadas.

“Meu cliente foi indiciado e ficou vários dias preso, algo que vai ficar registrado na folha de antecedentes dele mesmo com o arquivamento do inquérito. Ele foi acusado levianamente de um crime gravíssimo que não cometeu e as consequências disso são desastrosas e permanentes”, argumenta.

O advogado informou que pedirá para que a adolescente seja responsabilizada por ato infracional de denunciação caluniosa. Na esfera cível, o defensor irá ingressar com ação por danos morais e materiais, requisitando pagamento de indenização ao pais da jovem, já que ela possui menos de 18 anos de idade.

A mãe da adolescente foi contatada pela reportagem na tarde de ontem e disse não ter sido informada sobre o arquivamento do inquérito. Ela adiantou que, no momento, a família não irá se manifestar à imprensa sobre a decisão.

Relembre

Conforme o JC publicou, o caso foi registrado na noite do dia 1º de agosto, em Bauru. A adolescente de 17 anos informou que estava em uma festa, no Parque Vitória Régia, quando encontrou um conhecido com o qual pegaria carona e que estava acompanhado de outros dois rapazes.

Porém, teria sido abordada por um grupo maior, na rua Dos Radioamadores, por volta das 23h. Ela disse, ainda, que havia ingerido pequena quantidade de álcool antes de ir embora do parque.

A adolescente relatou que, embora não tenha sido agredida antes do ato, sentiu-se intimidada e, por este motivo, não ofereceu resistência quando os jovens a chamaram para entrar no terreno baldio. Os rapazes abaixaram as roupas íntimas e, com medo, ela teria feito sexo com eles.

A jovem disse, contudo, que não conseguiria identificar todos os agressores. Testemunhas e acusados sustentaram que a jovem teria demonstrado disposição em manter relações sexuais com o grupo e que eles “não fizeram nada que ela não quisesse”.

Após o ato, todos teriam fugido e um deles, segundo a adolescente, teria roubado seu celular. Abandonada no terreno, ela procurou ajuda em uma das residências próximas, quando entrou em contato com Polícia Militar.