Como fazia na década de 50, um jornalista chamado Oswaldo Gaspar escrevia crônicas na imprensa local, ainda sob a regência do linotipo, e nelas criticava tudo o que achava de irregular não só na administração pública, enfim, tudo o que não achava correto e que vinha sendo praticado em qualquer atividade que envolvesse não somente a Bauru da época. Eu era menino, mas gostava de lê-lo, apesar de nunca o ter conhecido pessoalmente.
Assim, vou dar meus "pitacos", como fazia o prezado colunista de então. O assunto vai ser o serviço de água de Bauru, por conta do DAE. Essa autarquia bauruense, motivo de muitas reclamações, pratica uma grande injustiça para todos nós, moradores da cidade, pois exerce um monopólio do qual não conseguimos escapar, bem como ocorre com a luz elétrica, esta por conta da CPFL. Dos outros serviços de que dispomos, podemos escolher quem nos fornecerá e daí, se não estivermos satisfeitos, poderemos trocá-lo, às vezes até pagando menos, ajudados pela concorrência, e pelas palavrinhas mágicas "vou cancelar".
Vamos ao teor da minha "pedra no sapato" de hoje. Supomos uma residência onde o consumo mensal seja constante de 30 metros cúbicos por mês e que nos últimos dois meses a leitura tenha sido de 32 m3 e no outro 28 m3. No site do DAE estão os valores para esses consumos: 28 m3: consumo = R$ 42,85, FTE + Tarifa esgoto = R$ 42,85, total = R$ 85,70 // 30 m3: consumo = R$ 47,47, FTE + Tarifa esgoto = R$ 47,47, Total = R$ 94,94 // 32 m3: consumo = R$ 54,12, FTE + Tarifa esgoto = R$ 54,12, total = R$108,44
Essa família terá pago os seguintes valores: no primeiro mês, com 32 m3, R$ 108,44 e mais R$ 85,70 no segundo mês, relativos aos 28 m3, num total de R$ 193,94, mas se tivesse pago R$ 94,94 por mês, pelo consumo de 30 m3, o pagamento seria de R$ 189,88. Houve uma diferença a maior a favor do DAE de R$ 4,06 para apenas 2 m3, que ainda foi compensado. Ora, dirão alguns, isso foi provocado pelo maior consumo no primeiro mês. Mas pergunto eu: isso também poderia ter sido causado por: - erro de leitura - diferença de dias entre as datas de uma leitura para outra, veja sua conta e verá que as leituras têm espaçamento bem diferenciado - ar na tubulação, que é o que passa pelos medidores, quando falta a água.
Não adiante ir ao Procon denunciar porque ele não age contra autarquias ou setor público. No DAE também não compensa porque eles irão te dizer que o seu consumo é que aumentou. Para eles, maior consumo é punido com maior cobrança. Saiu de uma faixa de consumo para uma superior, o contribuinte é penalizado com maior valor por m3. O que eu proporia: que o consumo fosse escalonado tal como no Imposto de Renda, onde um maior rendimento não força o cidadão a pagar a maior taxa.
Seus rendimentos são tributados por faixa onde as alíquotas vão desde Isento até 27,5%, ou seja, pratica-se justiça tributária. Se ele realmente aumentou seu consumo, tais como visitas, maiores temperaturas, etc, pagaria esse acréscimo temporário, na nova faixa, e não como hoje, onde todo o seu consumo é penalizado. Governar aumentando impostos e tarifas é fácil.
Às vezes, situações como essa anulam esforços para um maior desenvolvimento da cidade. Com a palavra o senhor prefeito, o DAE, os senhores vereadores, o promotor da Cidadania ou quem queira se posicionar sobre essa condição que afeta toda a nossa querida cidade de Bauru.
William Agua Nova
