Segue o impasse para a criação de cargos na Prefeitura Municipal de Bocaina (69 quilômetros de Bauru). Anteontem, das 10 funções para diretoria apresentadas em projeto de lei, duas foram vetadas por unanimidade durante sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores. Entre os postos não aprovados até o de Chefe de Gabinete.
Conforme o JC publicou na semana passada, a pauta já teria sido votada pelo Legislativo, que barrou a aprovação de todos os cargos (diretores de pasta, chefes e assessores) apresentados, alegando que havia diversas irregularidades no projeto. O prefeito José Carlos Soave (PSB) chegou a declarar que a prefeitura estava trabalhando no “improviso”.
Em relação à rejeição dos artigos do projeto que cria cargos pelos vereadores na terça-feira, Soave se mostrou surpreso. Para ele, a readequação no projeto e sugestão de nomes, nomenclatura e referências dos cargos foram elaborados pelo setor jurídico da Câmara, sob anuência dos parlamentares.
“Chefe de Gabinete é uma pessoa que chefia o gabinete. Já o diretor comanda funcionários que fazem outras funções. É diferente. Eu não entendo o que querem e por que vetaram. A prefeitura está travada e isso vem gerando prejuízo para a administração. Vai completar um mês sem direção nenhuma e os vereadores estão preocupados com nomenclatura?”, criticou.
O outro cargo recusado pelo Legislativo foi o de Assessor de Administração Política e Relações Institucionais. De acordo com o presidente da Câmara, Adriano Roberto Baroni (PSB), a função criada apresenta irregularidades na nomenclatura. “Estava com referência de diretor e os vereadores acharam que seria um valor pago muito alto para esse tipo de cargo”, explicou. O salário para os ocupantes das funções será de R$ 3.954,00.
Já os cargos aprovados foram para diretores de Administração e Finanças; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Educação; Esporte; Juventude, Cultura e Turismo; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Meio Ambiente e Agricultura; e Saúde.
Recorrer
Diante da recusa de criação de dois cargos, Soave disse que irá recorrer para que sejam implantados. “Tentarei um contrato temporário com advogado para mandar a lei de novo para votação. Está ficando confortável para a Câmara negar as coisas, porque sabem que estou sem setor jurídico para me defender”, criticou.
Em relação às funções aprovadas, ele pretende sancionar a lei e iniciar as contratações até na próxima semana.
Educação
Na segunda-feira (19), a Câmara de Bocaina aprovou, por unanimidade, a criação de 11 cargos de provimento efetivo para atuação nas escolas municipais, já que as aulas se iniciam nos próximos dias. Na ocasião, de acordo com lei n.º 1/15, foram criados cinco funções para diretor de escola, cinco para coordenador pedagógico e uma vaga para supervisor de ensino.
