Adriano Moretto/Dourados News |
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Operação foi liderada na quarta-feira (25) pela Delegacia de PF de Dourados |
Um empresário bauruense é considerado foragido pela Polícia Federal (PF), suspeito de integrar organização criminosa que teria fraudado o Fisco em mais de R$ 100 milhões nos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Na manhã de ontem, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, a PF desencadeou a Operação Bumerangue, para desarticular o esquema, que envolvia a compra e venda de produtos siderúrgicos sem o devido recolhimento de impostos.
Ao todo, dez pessoas foram presas em cidades dos quatro estados. Em Bauru, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na residência e na empresa do suspeito por volta das 6h30, mas ele não foi encontrado em nenhum dos dois endereços. Os orgãos que investigam a fraude não divulgaram a identidade do homem.
A operação foi liderada pela Delegacia de Polícia Federal de Dourados (MS), que chegou a informar, por meio de sua assessoria de imprensa, que um aeronave de fabricação americana avaliada em US$ 800 mil (R$ 2,2 milhões), de propriedade do empresário bauruense, teria sido apreendida em Sorocaba. Mas, posteriormente, o delegado da Polícia Federal de Bauru, Ênio Bianospino, esclareceu que o mandado de busca e apreensão do avião – que pode ter sido adquirido com dinheiro do esquema ilícito - ainda não havia sido expedido pela Justiça.
O delegado explica que a fraude consistia na simulação de exportação de produtos siderúrgicos, como aço, a fim de garantir a isenção de impostos sobre as mercadorias, como PIS, Cofins e ICMS. O material, contudo, não chegava a deixar o País e era comercializado no mercado interno a preços muito menores. “Estes impostos sonegados correspondiam a cerca de 35% do valor dos produtos. E as empresas que os compravam, como é o caso deste estabelecimento bauruense, também participavam do esquema, inclusive com a falsificação de documentos”, afirma.
A fraude
Ele explica que também faziam parte da organização a indústria fornecedora da mercadoria, localizada em Santa Catarina, bem como empresas de brasileiros localizadas no Paraguai, que simulavam as exportações. As investigações apontaram que parte dos produtos era, de fato, exportada, mas voltava para o Brasil ilegalmente, por descaminho.
O restante sequer chegou a deixar o País. Segundo informações prestadas pela Polícia Federal de Dourados e pela Receita Federal, as notas fiscais eram emitidas por estabelecimentos empresariais localizados em Ponta Porã, mas boa parcela do material não passava pelo Mato Grosso do Sul.
“As notas frias tinham como destinatárias empresas do Paraguai, mas a mercadoria era encaminhada para diversos estabelecimentos do Paraná e São Paulo, associados a este esquema”, completa o Bianospino. Após a entrega (simulada ou não) das mercadorias em território nacional, as notas fiscais eram canceladas, para não deixar rastros.
Seis meses após a emissão das notas, as empresas comerciais do Paraguai simulavam as exportações, apenas apresentando a documentação instrutiva. Os veículos transportadores com as mercadorias, contudo, jamais compareceram à unidade da Receita Federal para os regulares procedimentos de controle aduaneiro.
Investigação
A Polícia Federal investiga o esquema fraudulento há dois anos, após tomar conhecimento de denúncias que chegaram ao Ministério Público Estadual e foram apuradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao órgão. Os detidos são suspeitos da prática de crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho, corrupção ativa e passiva e evasão de divisas, entre outros.
Carros e imóveis de luxo
A PF informou que duas pessoas, uma delas o empresário bauruense, são considerados foragidos e continuarão sendo procurados. Novas ações poderão ser desencadeadas nos próximos dias, podendo resultar no sequestro da aeronave do empresário, bem como de imóveis e carros de luxo.
A informação é de que, somente em Ponta Porã (MS), mais de 100 imóveis foram comprados pelos envolvidos. Ontem, já foram apreendidos seis relógios importados que, somados, são avaliados em R$ 170 mil; uma caminhonete Hilux; R$ 137 mil em dinheiro; US$ 8,5 mil; 200 euros; além de farta documentação.
Das dez pessoas presas, duas eram servidores da Receita Federal em Ponta Porã e outros, empresários da mesma cidade e de Dourados (MS), Londrina (PR) e um município de Santa Catarina.
Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 39 conduções coercitivas (encaminhamento compulsório para depoimento) e 35 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa, situadas nos estados do Mato Grosso do Sul (Dourados, Ponta Porã e Campo Grande), Paraná (Cascavel, Chopinzinho, Londrina e Ibiporã), Santa Catarina (Garuva) e São Paulo (Capital, Bauru, Rio Preto, São José do Rio Preto, Votuporanga, Limeira, Catanduva e Mogi das Cruzes).
Participam da operação 60 servidores da Receita Federal e cerca de 210 policiais federais.
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