O prefeito de Agudos Everton Octaviani (PMDB) vai enviar projeto de lei à Câmara, para “fechar o cerco” contra os criadouros do mosquito Aedes aegypti. O texto prevê multa a proprietários de imóveis que não autorizarem a entrada dos agentes de saúde, e também para locais onde forem encontrados focos de dengue.
A ação ocorre após o município confirmar 159 casos da doença só em 2015. De acordo com dados da Secretaria de Saúde, dos casos confirmados até agora, 155 são autóctones, ou seja, contraídos no município, e apenas 4 casos são importados. Até a manhã de ontem, 123 pacientes ainda aguardam resultados de exames.
“Nós percebemos que existem vários imóveis abandonados e outros onde os responsáveis não permitem a entrada das equipes de saúde para verificar possíveis focos do Aedes aegypti. Essa foi a forma que encontramos de combater a dengue em Agudos e fazer com que a população também se mobilize para acabar com o mosquito”, explicou Everton.
O proprietário de imóvel é obrigado a adotar medidas necessárias para manter seu espaço limpo, sem acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais inservíveis que possam acumular água.
Caso seja aprovada a lei, a prefeitura poderá aplicar multa nos donos dos imóveis ou terrenos. Para a infração considerada leve – quando for detectado de 1 a 2 focos de vetores -, o valor aplicado será de R$ 180. A infração média – de 3 a 4 focos do mosquito -, prevê multa de R$ 360. Em imóveis ou terrenos onde forem encontrados de 5 a 6 focos de dengue – infração grave -, a multa será de R$ 540. Para locais onde forem encontrados 7 ou mais focos de dengue – infração gravíssima -, a multa aplicada será de R$ 720.
Antes da aplicação da multa o infrator será notificado para regularizar a situação em até 5 dias. Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro. A fiscalização dessa lei será feita pela Secretaria de Saúde e a arrecadação proveniente de multas, será destinada ao Fundo Municipal de Saúde para a realização de ações de controle de vetores.
