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Para Igor Fernandes, que confeccionou cartazes no ato, a juventude precisa de escola, não cadeia |
“Educar é mais eficiente que punir”. A frase estava entre várias outras utilizadas durante o primeiro ato realizado nesse sábado (18) contra a maioridade penal, em Bauru. Poemas e cartazes foram pendurados em um varal instalado na quadra 6 do Calçadão da Batista de Carvalho, onde se concentraram manifestantes que repudiam o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993.
Os textos também marcaram a concentração do grupo de mais de cem pessoas estimadas pelos organizadores que, em marcha, seguiu para a Praça Machado de Mello e depois até a Praça Rui Barbosa. Antes, na chamada ‘esquina da resistência’, o estudante de Ciências Sociais da Unesp Igor Fernandes, 24 anos, com tinta no próprio dedo registrou várias palavras de ordem.
“Sou do coletivo Juntos Bauru. Estamos com o Comitê Contra a Redução da Maioridade Penal. A juventude não precisa de cadeia, mas de escola. Este é o Congresso eleito mais conservador desde 64. As coisas daqui para frente serão difíceis”, comenta.
Análise
Enquanto concedia entrevista, panfletos com explicações que refutam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos eram distribuídos à população que por lá passava. A vendedora Franciane da Silva Ribeiro, 24 anos, recebeu um deles e comprometeu-se a lê-lo para, quem sabe, mudar de ideia.
“Por enquanto, sou a favor da redução. Nos Estados Unidos, por exemplo, tem gente de 13 anos sendo julgada. Se realmente os pais não educam, nem a sociedade, lá (na prisão) talvez possam refletir sobre os crimes que cometeram”, afirmou. Como sabe da dificuldade das unidades prisionais de ressocializarem os detidos, admite ainda ser favorável à pena de morte. “Mas infelizmente não tem lei”, afirma.
Em contrapartida, cartazes explicitavam que o Brasil é o 2º país em número de mortes de crianças e adolescentes. Em 2012 foram 11 mil assassinatos, sendo 30 por dia. Segundo dados da Unicef, se as condições atuais prevalecerem, até 2019 outros 42 mil serão assassinados. Dos 54 países estudados pela Unicef, 78% fixaram idade pena em 18 anos ou mais, entre eles França, Espanha, Suíça, Noruega e Uruguai.
“Sou contra a redução da maioridade. O que precisa é dar condições de estudo e de cultura. Prender não adianta, sai pior”, avalia a pintora Solângela Lima, que passava ontem pelo Calçadão.
1º Turbantaço para Calçadão
O 1º Turbantaço realizado nesse sábado, na quadra 6 do Calçadão da Batista de Carvalho, fez a cabeça de muitas mulheres e homens de idades variadas, em Bauru. Realizado pelo Conselho da Comunidade Negra, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Sindicato dos Ferroviários, além de apresentar a cultura negra e mostrar que turbantes caem bem para todos, o evento também apoiou o ato contra a redução da maioridade penal.
“Temos de valorizar a cultura e o direito dos negros. A população negra é uma das principais vítimas (da PEC 171/1993)”, diz a organizadora Nina Barbosa. De acordo com ela, mais de mil pessoas teriam experimentado um novo visual com turbantes, só neste sábado. Dentre elas, Flora Asbahr Correia, 3 anos. Demonstrou tranquilidade enquanto Greice Luiz, 28 anos, a produzia.
Quem aderiu, ainda conferiu apresentações de samba rock, Kuduro e You Know Angola.
Novos atos serão realizados
Enquanto o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, estiver em discussão, haverá mobilização. É o que garante a estudante do curso de Pedagogia Yngrid Suelen Aparecida da Silva, de 22 anos.
“A ideia é termos uma ação mais periférica, a partir deste ato. O Congresso Nacional tem de ter ciência de que a população tem posição contrária. Isso precisa ser amplamente discutido na sociedade e não discutido de maneira unilateral”, destaca Sandra Sposito, coordenadora do Conselho Regional de Psicologia.
De acordo com ela, a lógica punitiva não garante reintegração. No material que ela distribuiu consta, por exemplo, que o Brasil tem a 3ª população prisional do mundo, perdendo apenas para os EUA e a China. Também informa que dos 21 milhões de adolescentes brasileiros apenas 0,013% cometeu atos contra a vida.
Quem apoia
O Comitê Contra a Redução da Maioridade Penal em Bauru é formado pela Esquerda Marxista; Frente Feminina de Hip Hop; Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – Subsede Bauru; Coletivo Maria Lucia Petit; Coletivo Juntos; Centro Acadêmico de Psicologia da Unesp; Coletivo Negro da Unesp– Kimpa; Movimento Juventude Livre; Conselho da Comunidade Negra; Movimento Negro Socialista; Grupo ATO; Psol; Coletivo Juntas (grupo feminista do Coletivo Juntos).
