Em razão do feriado de Tiradentes, celebrado hoje, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só negociará com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a partir de amanhã, segundo informou ontem por meio de nota de imprensa.
Mesmo com a reintegração de posse determinada pela Justiça, cerca de 300 pessoas do MST, de três acampamentos da região, permanecem na Fazenda Paraíso, em Lucianópolis (50 quilômetros de Bauru), desde sexta-feira, conforme noticiou o JC. A propriedade rural pertence à multinacional francesa Louis Dreyfus, que produz laranja.
A ocupação faz parte da jornada nacional de lutas do MST “Abril Vermelho”. O grupo pede uma audiência pública com o Incra e o Ministério Público do Trabalho (MTP), para agilizar a desapropriação da área, uma vez que a fazenda é alvo de diversas denúncias de trabalho escravo, apontadas pelo próprio MPT.
“A Constituição Federal prevê que toda propriedade tem que ter função social, ou seja, não permite o trabalho escravo, sob pena de ser tomada para reforma agrária. Essa é a nossa reinvindicação e não vamos sair do local até recebermos uma posição do Incra e do MPT, inclusive, sobre outros imóveis que estão na mesma situação ”, ressaltou o integrante da direção estadual do movimento Angelo Diogo Mazin. A fazenda já foi alvo de fiscalização do MPT e de autuações trabalhistas.
Louis Dreyfus
A Louis Dreyfus Commodities informou, através de nota expedida pela assesoria de imprensa, que as medidas para a retomada da Fazenda Paraíso já estão em curso por meio de ação de reintegração de posse ajuizada pela empresa, cuja liminar já foi concedida.
“A propriedade é produtiva e fomenta emprego e renda na região. As atividades desenvolvidas no local cumprem toda a legislação em vigor. A companhia lamenta o ocorrido e mantém total confiança nas autoridades competentes e na rápida conclusão do caso”, diz ainda a nota.
