Em setembro, o Instituto Branemark completa dez anos em Bauru. Referência mundial para a pesquisa e o desenvolvimento de osseointegração em pacientes desdentados, o órgão recebeu da prefeitura um terreno de 1,8 mil metros quadrados, localizado na quadra 27 da Nações Unidas. Como contrapartida pela concessão de imóvel em área nobre da cidade, a associação sem fins lucrativos se comprometeu a atender gratuitamente pacientes carentes. As metas estabelecidas por lei, acordo e convênio, no entanto, nunca foram cumpridas. O motivo seria o alto custo do tratamento.
De 2006 a 2013, segundo dados disponibilizados pela coordenação do instituto, foram realizados implantes dentários em 1.233 pessoas, sendo que, em 647 (52,5% do total) eles foram totalmente gratuitos. Para os demais, houve cobrança parcial pelos procedimentos.
A lei de concessão da área na Nações para o Branemark, porém, estabelece que o percentual de atendimentos gratuitos se dê na proporção mínima de 80%.
Além disso, o termo de concessão, de agosto de 2004, em sua cláusula 2.4, explicita que o instituto se comprometia ao atendimento mensal de 100 a 120 pessoas carentes. Contudo, o número total de operados em todo o ano de 2013 foi de 219 – o melhor resultado já apresentado pelo órgão (veja quadro abaixo).
TRATAMENTO COMPLEXO
Coordenadora do instituto, Ingrida Ginters argumenta que, apesar dos números parecerem baixos, é preciso deixar claro o custo e a complexidade dos tratamentos oferecidos a fim de que seja compreendida a dimensão da relevância dos atendimentos prestados.
A reabilitação de cada desdentado custa, ao Instituto Branemark, cerca de R$ 4 mil. Ingrida reitera que a maior parte dos pacientes não paga pelos serviços. “Os que não são beneficiados com gratuidade total contribuem com o que podem, de acordo com avaliações feitas por nossa assistente social. Se uma pessoa tem condições de arcar com R$ 1.000,00, por exemplo, nós ainda dividimos em muitas parcelas”, conta.
RECEITAS
A organização não recebe recursos da União, do Estado nem do município e, apesar de ter obtido o título de utilidade pública, ainda depende de uma declaração para estar isenta de tributos.
Parte da receita vem da empresa suíça Nobel Biocare, que explora comercialmente produtos criados a partir da técnica de implantodontia criada pelo professor Per-Ingvar Branemark, idealizador do instituto, morto em dezembro de 2014, aos 85 anos. “O que vem de lá, no entanto, nos ajuda por seis meses”, garante Ingrida.
As demais despesas de custeio e com os tratamentos são bancadas por receitas provenientes de cursos de pós-graduação e capacitação e de eventos científicos organizados pelo órgão.
LONGA DURAÇÃO
Ingrida Ginters explica ainda que a reabilitação de pacientes desdentados não se dá de um dia para o outro. Os procedimentos para viabilizar os implantes duram cerca de quatro dias. Antes disso, no entanto, existe uma extensa e complexa rotina de atendimentos para garantir que tudo saia da forma esperada.
Além disso, o Branemark oferece a garantia de dois anos para o tratamento. Durante esse período, os pacientes voltam ao instituto, onde ocorre a higienização e a manutenção preventiva.
Por conta desses atendimentos que antecedem e sucedem as cirurgias, a associação possui três cirurgiões-dentistas contratados, além de outras três auxiliares odontológicas.
A reabilitação é executada por cirurgiões-dentistas voluntários, que, segundo a coordenadora Ingrida Ginters, vêm de todas as regiões do País e de outros lugares do mundo, bancando, inclusive, os custos de viagem e hospedagem.
Segundo ela, o instituto não sofre com eventual falta de voluntários. “São mais de 400 cadastrados”, garante.
O implante
Em desdentados completos, o instituto instala três implantes na mandíbula e uma prótese fixa com 12 dentes, parafusada sobre os implantes. O parafuso inserido no osso é fabricado a partir do titânio. O princípio da osseointegração descoberto pelo professor Branemark, que revolucionou o tratamento aplicado à reabilitação intraoral, extraoral e de amputados, completa, aliás, 50 anos em 2015. “Foi o ele quem desenvolveu esse modelo, a partir de pesquisas que mostraram que o titânio não faz mal para a saúde humana, é compatível com o osso e garante forte fixação, capaz de ancorar os dentes”, conta Ingrida Ginters.
Rostos mutilados
O instituto realiza também cirurgias para implantes de órgãos faciais, como nariz, olhos e orelhas, em pacientes vítimas de câncer. “Essa técnica, que era considerada prioritária pelo professor Branemark, elimina a cola e faz a prótese a partir do mesmo procedimento utilizado para a reabilitação dentária”, observa Ingrida Ginters.
Desde 2006, 79 pessoas foram contempladas com esse tipo de tratamento. “A fila é grande, mas, além da questão do custo, neste caso, temos só uma profissional que fazendo esse trabalho. Ela é do Hospital do Câncer e vem a Bauru uma vez por semana”.
1,3 mil estão na fila por implantes
Sem conseguir prestar atendimentos em larga escala por falta de recursos e novas fontes de receita, o Instituto Branemark contabiliza, hoje, cerca de 1,3 mil pessoas “na fila” por implantes dentários. A “demanda represada” em 2007, no entanto, era superior a 5 mil, segundo reportagem publicada à época pelo JC.
Coordenadora do órgão, Ingrida Ginters esclarece que muita gente saiu da fila por não se adequar ao perfil do tratamento oferecido. “Especialmente quando chegamos em Bauru, muita gente achou que se tratava de uma clínica de odontologia comum e se inscreveu”, relata.
Ela garante que os pacientes são chamados por ordem de inscrição. Os interessados em se reabilitarem, aliás, podem se cadastrar tanto na sede do instituto quanto por telefone.
Na tentativa de ampliar o número de atendimentos gratuitos oferecidos pelo Branemark e justificar a concessão de área pública em área nobre, a Prefeitura de Bauru firmou, em 2013, convênio para encaminhar, por mês, seis pacientes de seu Centro de Especialidades Odontológicos (CEO).
Os termos garantiriam que pelo menos 72 pessoas fossem reabilitadas no período de um ano. Contudo, em doze meses, o município destinou ao instituto apenas 25 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desse total, equivalente a 35% do piso estabelecido, apenas 10 foram operados até agora. A coordenação do Branemark informou que três deles desistiram do tratamento e um foi a óbito.
Os demais, segundo Ingrid, dependem da liberação médica, que consiste na apresentação de exames solicitados pelo instituto. “Isso costuma demorar porque esses pacientes, em sua maioria, dependem do SUS para conseguir fazer esses exames”.
Questionada pelo JC, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os números de atendimento abaixo do prescrito referente ao convênio firmado com o Instituto Brannemark justifica-se devido às clausulas que determinavam que os pacientes a serem encaminhados pelo município deveriam apresentar necessidade de cirurgia para uma reposição dentária completa, ou seja, não possuírem nenhum dos dentes.
“Assim sendo, a maioria dos pacientes que procurou o tratamento através da secretaria não atendia a tal exigência, mas todos aqueles que foram encaminhados dentro desta condição receberam o tratamento necessário”, justificou, em nota, o governo municipal.
Prefeitura e instituto discutem novo acordo com mais clareza nos termos
Insistentemente cobrada pela reportagem do Jornal da Cidade, a Prefeitura de Bauru não informou se, ao longo dos anos, tomou medidas para fiscalizar e cobrar do Instituto Branemark o cumprimento das metas de atendimentos gratuitos impostas por lei e convênios junto à associação.
O município alega, porém, que, em 2014, quando venceu o contrato de cessão da área na Nações Unidas, a Secretaria Municipal de Saúde propôs alterações dos termos com o objetivo de diminuir restrições e ampliar o número de usuários a serem atendidos. A análise das alterações, segundo o governo, se encontra atualmente em andamento “para uma solução legal e definitiva”.
Ingrid Ginters, coordenadora do instituto, confirma as tratativas. “Para a renovação, queremos uma transparência maior. Sempre perguntamos o que a prefeitura entendia, por exemplo, por 80% de gratuidade nos atendimentos. Afinal, de quem cobramos não cobramos o valor integral do tratamento. Ninguém nunca soube responder. O ideal é que seja fechado um número de pessoas”, avalia.
Inquérito
Entre 2011 e 2012, o Instituto Branemark foi alvo de inquérito do Ministério Público (MP), motivado por denúncias anônimas que sugeriam cobranças indevidas por tratamentos e até utilização dos consultórios da associação para fins particulares.
O caso, no entanto, foi arquivado pelo então promotor das Fundações, José Carlos Carneiro de Oliveira. Ele atestou, inclusive, que não havia irregularidades nas atividades desenvolvidas pelo órgão, “que atende a todas as determinações de seu estatuto e de sua finalidade institucional”.
