Dos nove vereadores da Câmara de Bocaina (69 quilômetros de Bauru), sete assinaram requerimento que pede a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades cometidas pela atual administração municipal na compra de materiais em um supermercado e no contrato com uma empresa que gerencia o lixo na cidade. O requerimento será votado na sessão de amanhã do Legislativo.
Segundo o presidente da Casa, Adriano Roberto Baroni (PSD), a CEI deverá apurar duas supostas irregularidades denunciadas pela população. Uma delas corresponde à compra de materiais de um supermercado da cidade, no valor aproximado de R$ 300 mil, com dispensa de licitação. “Os itens de supermercados não são exclusivos e a prefeitura teria de abrir licitação, mas, no Portal da Transparência, consta que houve dispensa”, explica.
Outra suposta irregularidade gira em torno de um contrato, no valor aproximado de R$ 42 mil mensais, assinado entre a administração anterior e a empresa que gerencia o lixo doméstico. De acordo com o presidente do Legislativo, a instituição não cumpriu o combinado e a prefeitura teve de pagar outra empresa para fazê-lo. “Até onde sabemos, a gestão atual manteve o contrato e continuou pagando a empresa”, pontua.
Caso a CEI seja aprovada, os membros terão um prazo de 120 dias, prorrogável por tempo indeterminado, para concluir o relatório. “O regimento interno da Câmara de Bocaina descreve que o requerimento de uma CEI necessita da aprovação de um terço do Legislativo para que a abertura do procedimento entre em votação”, argumenta.
Outro lado
O JC tentou falar com o prefeito José Carlos Soave (PSB), mas ele não se encontrava na prefeitura. Mas, o diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do município, Wilson Aparecido Ruís, informa que parte dos produtos comprados no supermercado corresponde ao vale-cesta dos servidores municipais, que têm a opção de comprar em qualquer estabelecimento, não necessariamente o citado.
Ruís acrescenta ainda que outros itens foram adquiridos pela prefeitura, porque o supermercado teria vencido uma licitação. Em relação ao contrato com a empresa que gerencia o lixo doméstico em Bocaina, o acerto teria sido feito pela gestão anterior e mantido pela atual administração. Todavia, depois que o Executivo verificou que a empresa não o cumpriu, cancelou o pagamento e o certame foi cancelado.
O diretor argumenta que os vereadores só irão votar a CEI para desviar o foco das supostas irregularidades cometidas pela gestão anterior. “O Tribunal de Contas rejeitou as contas do ex-prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto (PV), mas ninguém fala sobre isso”.
