Neide Carlos/Arquivo |
|
|
O ex-prefeito Antônio Carlos Vaca afirma que vai recorrer, porque não cometeu irregularidades |
O ex-prefeito de Borebi (45 quilômetros de Bauru) Antônio Carlos Vaca (PSDB) teve os bens bloqueados pela Justiça. Ele é acusado de aumentar arbitrariamente a remuneração da própria filha e servidora pública municipal, Rúbia Maria Ayub Vaca, entre os anos de 2011 e 2012. Em abril deste ano, a atual gestão ingressou com ação de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e obteve decisão favorável recentemente.
Na ação, consta que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) revelou que o ex-prefeito teria aumentado arbitrariamente os vencimentos da filha, que ocupa o cargo de dentista. Conforme relatório do órgão, em 2011, a servidora foi aprovada em concurso público com previsão de salário de R$ 1.235,70. O TCE identificou ainda que, em 2012, a remuneração atualizada era R$ 2.491,83.
No entanto, quando Rúbia foi nomeada pelo pai por meio do Decreto Municipal n.º 51/2012, o salário passou a ser R$ 4.855,64, ou seja, quase 100% acima do valor correto. Portanto, o processo administrativo movido pelo município revelou que a servidora obteve enriquecimento ilícito de R$ 90.005,89 e solicitou o bloqueio de bens do ex-prefeito como forma de garantir o ressarcimento da quantia.
Além disso, o promotor de Lençóis Paulista Ricardo Takashima Kakuta manifestou-se favorável ao deferimento de uma liminar para determinar o bloqueio de bens suficientes para o integral ressarcimento do dano eventualmente causado. No dia 6 de maio deste ano, o juiz da 3.ª Vara Cumulativa da Comarca de Lençóis, Jose Luis Pereira Andrade, deferiu a liminar sob a justificativa de que houve dano aos cofres públicos e possibilidade de ocultação de patrimônio.
Outro lado
O ex-prefeito de Borebi Antônio Carlos Vaca informa que ainda não foi notificado sobre a liminar, mas adianta que a filha trabalha como dentista no município e, em 2012, surgiu a possibilidade de colocar uma dentista no Programa Saúde da Família (PSF) Saúde Bucal. “Havia duas dentistas na cidade, a minha filha e outra pessoa, que se recusou a acumular o trabalho na Unidade Básica de Saúde (UBS) com o PSF”, justifica.
O ex-prefeito acrescenta ainda que a União disponibiliza um recurso para valorizar o profissional do PSF, que não atende apenas na UBS. “Só porque é filha do prefeito, não pode trabalhar a mais? Além disso, os dentistas têm de receber 30% a mais do salário, que é um adicional de periculosidade. O atual prefeito deveria cuidar da cidade, porque Borebi está como rabo de cavalo, só cresce para baixo. É perseguição política e eu vou recorrer”, finaliza.
