Ana Cláudia da Silva, de 36 anos, está grávida de cinco meses. A espera pelo segundo filho era para ser um momento especial na vida dela, mas tem se tornado uma luta contra o sistema de saúde da rede pública. Há três meses, ela recebeu o diagnóstico de toxoplasmose. Com poucos comprimidos na cartela e sem previsão de chegada do medicamento na farmácia de alto custo do Hospital Estadual de Bauru (HEB), ela vive cada dia como se fosse uma contagem regressiva angustiante.
A paciente recebe a medicação pela farmácia desde o início do tratamento, mas durante todo o mês de maio, não conseguiu o remédio.
De acordo com a gestante, não é apenas o custo de R$ 60,00 que a impede de dar sequência ao tratamento. O que agrava a situação é que o remédio Rovamicina de 500mg só está disponível para a rede pública por conta de um acordo com o laboratório fabricante. “Já tentei em várias farmácias, até em outras cidades da região, mas não consigo encontrar nem para a compra, o que me aflige ainda mais”.
O tratamento só não foi interrompido porque, na última semana, a gestante conseguiu mais quatro caixas no posto de saúde da Prefeitura de Bauru. Ela afirma, porém, que eles não costumam receber o medicamento, cujo fornecimento é de responsabilidade do Estado. “Quando acabar a medicação agora, não sei mais a quem recorrer, não posso interromper meu tratamento. Essa é a única proteção que posso dar ao meu filho. Sem o remédio, meu bebê pode nascer com sequelas irreversíveis e até cego”, contou a gestante.
O caminho
A Justiça é o caminho a que o paciente recorre quando esperar se torna impossível. Ana Cláudia pretende agora acionar a Defensoria Pública para que o Estado cumpra com sua responsabilidade e forneça o remédio.
A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Secretária de Saúde do Estado, mas devido ao feriado de Corpus Christi, não houve expediente anteontem.
‘Nem a Justiça faz com que o medicamento chegue em dia’, diz paciente
Há casos que nem a Justiça resolve. Nem uma medida judicial fez com que o Estado cumprisse a obrigação com o aposentado Menote Rodolpho, que por dois meses consecutivos precisou da ajuda de conhecidos para comprar o Janumet 50/1000, para o tratamento do diabetes.
A caixinha do medicamento custa em média R$ 200,00 e vai além das condições financeiras do idoso. Justamente por esse motivo, ele recorreu à Justiça há mais de 5 anos para que o Estado fornecesse, já que não está incluso na lista do Ministério da Saúde. A batalha judicial foi ganha. Porém, na prática a batalha ainda é praticamente mensal e está longe de ser vencida.
Todos os meses, por conta dos problemas de locomoção, a assistente administrativa Karen Ferrari é quem vai à farmácia buscar os medicamentos para ele. “De dez remédios que ele precisa, já chegou a não ter oito deles. O pior é que você fica um mês sem o remédio por uma deficiência deles, no próximo mês, você não tem mais direito a outra caixa. Nem a Justiça faz com que o remédio chegue em dia”, desabafa, inconformada com a situação.
Sobre este caso, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde no início da semana. O argumento é que a falta ocorre devido a um processo de licitação para a compra do remédio citado, que estaria em andamento. Em nota, o órgão informou que foi solicitado um remanejamento do Janumet 50/1000 de outra unidade do Estado para atender o paciente.
No dia 29 de maio, Rodolpho informou que recebeu um telegrama do Estado, comunicando que o remédio estava disponível. Karen Ferrari novamente foi buscar para ele, mas ao chegar na farmácia judicial, teriam lhe entregue apenas outros medicamentos. Ela imediatamente questionou que faltava o Janumet 50/1000, e após mostrar o telegrama recebido, aguardou ainda cerca de duas horas até que entregassem o remédio.
O entrave
Questionada sobre os descumprimentos das ordens judiciais, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado, através do Departamento Regional de Saúde (DRS), alegou que os pacientes ingressam na Justiça para ter direito aos medicamentos de alto custo que não estão na lista do Ministério da Saúde, e que mesmo em caso de falta, o Estado oferece apenas o medicamento referente ao mês corrente.
Por conta disso, alega que o grande entrave são os processos de licitação para a compra dos medicamentos. Segundo a assessoria, o órgão não pode comprar nada sem licitação e isso torna o processo lento para aquisição de alguns medicamentos. Disse, ainda, que o processo de compra tem início ao receberem a notificação judicial, e que mesmo que o processo seja antigo, todo ano a ação precisa ser ajuizada novamente.
Realidade adverte: burocracia pode levar à morte
O histórico de pacientes que esbarram na burocracia na hora de recorrer aos remédios de alto custo é um problema ‘comum’. No ano passado, o JC acompanhou o drama da vigilante Claudete Mércia Gonçalves, de 50 anos, cuja espera pelo medicamento custou a própria vida. Conforme o JC noticiou , ela obteve na Justiça o direito de receber do Estado doses do remédio que seria a esperança de mantê-la viva e, segundo os médicos, possibilitar a realização de uma terceira cirurgia. O medicamento estaria em “fase final de importação”.
Em 11 de março, Claudete obteve decisão favorável na Justiça, que determinou o bloqueio de R$ 55 mil das contas do Estado para garantir a compra do medicamento. O valor em questão, contudo, contemplava apenas o tratamento inicial. Cada dose de três miligramas da trabectedina importada custaria cerca de R$ 9 mil. As doses deveriam ser ministradas a cada 21 dias, conforme a prescrição médica. Para completar o tratamento, Claudete teria que arcar com gastos de R$ 250 mil.
Foram mais de 120 dias de luta, porém, o medicamento não chegou a tempo para a paciente. Claudete faleceu no dia 15 de abril de 2014. Na época, por meio de nota, o Estado negou o descumprimento da liminar e frisou que a importação do medicamento estava em fase final de liberação para o embarque ao Brasil. “A importação do medicamento estava em fase final, com expectativa de envio do produto via Inglaterra para liberação alfandegária”, completou a secretaria.
