Em 5 de junho de 1972, em Estocolmo, ocorreu a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. Neste dia histórico, que passou a ser considerado pela ONU o Dia do Meio Ambiente. A Conferência de Estocolmo, que reuniu 113 países e mais de 400 organizações, mostrou o antagonismo de posições em extremos bem definidos. De um lado, aqueles que defendiam rígidas limitações ao desenvolvimento econômico, à teoria do "desenvolvimento zero", com o objetivo de estancar o avanço acelerado das transformações impostas pela raça humana às paisagens e recursos naturais. No outro, os adeptos da teoria do "desenvolvimento a todo custo", com o objetivo de impedir a criação de qualquer tipo de constrangimento aos processos transformadores e ao livre fluir dos empreendimentos industriais, imobiliários, extrativistas, minerários, agropecuários e assim por diante. Havia ainda, aqueles que temiam as consequências de um crescimento descontrolado da população mundial, sobretudo pelo descompasso deste crescimento com o incremento potencial na produção agrícola, o que tornaria o mundo incapaz de produzir alimento para todos.
Os anos se passaram e a evolução da governança na área ambiental mostrou que é perfeitamente possível conciliar desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. A mesma ONU, que deu o passo inicial na articulação mundial sobre preservação ambiental, constituiu, em 1983, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que publicou, em 1987, um documento intitulado "Nosso Futuro Comum", mais conhecido como "Relatório Brundtland". Surge então o conceito de desenvolvimento sustentável, como a grande síntese de toda a dialética anterior e preconiza o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental. Em São Paulo, sob o comando do Governador Geraldo Alckmin, trabalhamos com a filosofia de conciliar o econômico, o social e o ambiental. A busca por maior produtividade e competitividade, com justiça social e sustentabilidade na agricultura é, sem dúvida, um dos maiores e mais difíceis desafios de nosso século, a agricultura paulista tem muito a mostrar. Nossa espetacular performance na geração de energia pela biomassa, responsável por São Paulo exibir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, é motivo de orgulho.
Nosso trabalho na conservação dos solos, combatendo a erosão e ajudando prefeituras na manutenção de estradas rurais está bem traduzido pelo Programa Melhor Caminho, uma marca deste governo. Recentemente, assinamos convênio inédito para início do recolhimento de agrotóxicos obsoletos dos campos e já temos implantada a logística reversa de lubrificantes e embalagens químicas, tudo isso para evitar a contaminação de solo e água. A assinatura de protocolos agroambientais com setores do agronegócio mostrou que o caminho do diálogo é o mais eficiente para a diminuição efetiva das queimadas nos canaviais. O exitoso programa Microbacias, em parceria com o Banco Mundial, vem viabilizando o acesso mais direto dos produtos dos pequenos agricultores ao mercado consumidor. As linhas de crédito do FEAP/BANAGRO levam sempre em conta o desenvolvimento rural sustentável e graças ao empenho de milhares de pessoas, São Paulo já cadastrou 70% de sua área no CAR ? Cadastro Ambiental Rural, sendo exemplo no Brasil de fiel cumprimento às normas do Código Florestal.
Ao comemorarmos este dia mundial do meio ambiente, é com muito ânimo que vamos dar início a um dos maiores programas de restauro ecológico que já existiu. A Lei 15.684/2015, sancionada recentemente pelo Governador Alckmin, permite começar o PRA - Programa de Regularização Ambiental, das propriedades ou posses rurais no Estado. Nossas estimativas dão conta da possibilidade de restauração de incríveis 1 milhão de hectares de vegetação nativa em São Paulo, algo sem paralelo no mundo. Com muito diálogo, parcerias, respeito aos produtores rurais, vamos dar conta de resolver os problemas da regularização ambiental das terras e, ao mesmo tempo, deixar um meio ambiente mais protegido e saudável para as próximas gerações.
Os autores são deputado federal licenciado (PPS-SP) e atual secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo e ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo e atual Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento
