Um projeto de lei de iniciativa popular que torne a corrupção um crime hediondo e triplique a pena para suspender os direitos políticos a quem for condenado. Com este objetivo maçons de Bauru pedem apoio da população. A ideia é colher o máximo possível de assinaturas de eleitores para colocar o assunto em discussão no Congresso Nacional, em Brasília.
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Alex Mita |
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Movimento ligado a Maçonaria Brasileira colhe assinaturas na av. Getúlio Vargas para aprovar projeto de lei de iniciativa popular |
A estratégia foi criada pela Maçonaria Brasileira e a iniciativa denominada de “Corrupção Nunca Mais.” Em Bauru, segundo Eber Moscheto, foi formada uma comissão para trabalhar a favor da ideia. “Vamos ficar na avenida Getúlio Vargas todos os domingos das 9h às 12h até outubro, colhendo assinaturas. O projeto é apartidário e pretende mobilizar a sociedade brasileira. Vamos enviar ofícios para instituições, como universidades, OAB, associações, Lions, Rotarys Clubes para que eles comprem a ideia. Queremos cinco milhões de assinaturas.”
A proposta é transformar o crime de corrupção em hediondo, dobrar a pena e triplicar a condenação para a perda dos direitos políticos, explica o integrante da comissão. “Os principais tópicos são esses. Não concordamos que uma pessoa que desvia verbas de um hospital, por exemplo, seja julgado por um crime comum. Quem mata um responde por crime hediondo. O desvio de verbas mata milhões de pessoas e deve ser considerado hediondo.”
Segundo ele, a pena para o crime de corrupção deve ser dobrada. “E, uma vez condenado, queremos que a pena seja triplicada com a perda de direitos políticos. Ou seja, se o político for condenado a cinco anos, ficará inelegível por 15 anos.”
A opção pela iniciativa popular, explica Moscheto, tem uma razão específica para o caso. “A Constituição garante que um projeto de iniciativa popular não pode ser arquivado. Então, assim que o presidente da Mesa Diretora do Congresso receber o abaixo-assinado será obrigado a colocar em votação. Nós poderíamos colocar o projeto nas mãos de um deputado, porém não teria a mesma força.”
Pela legislação brasileira, especificamente a Constituição, um projeto de lei de iniciativa popular tem que ter apoio de 1% do eleitorado nacional, algo próximo de um milhão e meio de assinaturas, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Serviços
Quem quiser assinar o documento poderá encontrar os maçons aos domingos na quadra 10 da avenida Getúlio Vargas até o mês de outubro, das 9h às 12h.
OAB lança campanha ‘Corrupção, não!’
Com a assinatura “Corrupção, não!”, a Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vai lançar simultaneamente, junto com as suas 229 Subseções espalhadas por todo o Estado, uma campanha contra “esse mal que se espraiou pelo Brasil em diferentes esferas e espanta, a cada dia mais, a sociedade civil.”
Em Bauru, não será diferente. E às 10h da manhã de hoje a entidade entra oficialmente na campanha “em consonância às ações cada vez mais intensas, no que diz respeito à necessidade de adoção de medidas por parte das autoridades competentes para o irrestrito e efetivo combate à corrupção”, diz o documento da entidade que convoca todos os advogados para estarem presentes à Casa do Advogado de Bauru, na avenida Nações Unidas, 30-30.
O presidente da subseção Alessandro Bien Cunha Carvalho e a diretora adjunta Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini, que assinam o convite aos membros da entidade, lembram que será “apresentado à sociedade um manifesto apartidário de combate à corrupção, com sugestões de medidas concretas que possam contribuir de forma efetiva nesse sentido”. Desse modo a OAB reitera que está trabalhando “na busca incessante de proteção aos direitos de cidadania”.
