Trajando sua já famosa camisa preta – hábito que justificou pelo guarda-roupa enxuto -, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações decorrentes da Operação Lava-Jato, falou para uma plateia lotada na manhã de ontem, durante o Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo. O magistrado rebateu acusações sobre o suposto rigor excessivo na condução do caso e reclamou do que chamou de tentativas de “demonização” de sua figura.
Antes de qualquer coisa, Moro pontuou que não entraria em detalhes do processo em andamento, mas justificou as prisões preventivas de empreiteiros e agentes políticos, os acordos de delações premiadas, além de vazamentos do teor de algumas delas; pontos que têm sido criticados, inclusive, por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela presidente Dilma Rousseff (PT). O juiz, no entanto, evitou comentar as declarações específicas de ambos.
O magistrado afirmou que só age na forma da lei e negou que, em alguns momentos, assuma o “papel de promotor”, ao reforçar acusações aos envolvidos nos escândalos de corrupção da Petrobras, que atingem dirigentes da estatal, políticos, partidos e empreiteiros, alguns já presos.
“Eu atuo de maneira reativa, a partir de requerimentos do Ministério Público e da Polícia. Poderia até agir de ofício, mas tenho evitado em processos de grande repercussão”, observou.
Moro criticou ainda a morosidade do sistema judiciário brasileiro, especialmente quando se trata de crimes do “colarinho branco”. Titular da Vara da Justiça Federal do Paraná especializada em casos de lavagem de dinheiro, ele defende a aprovação de um projeto de lei para determinar o cumprimento de penas a partir das condenações em segunda instância, mesmo quando ainda existam possibilidades de recursos.
O magistrado criticou ainda o foro privilegiado de políticos, que podem ser julgados diretamente pelo STF. “Isso é contrário ao princípio da igualdade. Eles já têm imunidade parlamentar”.
Vazamentos
O juiz justificou a publicidade de informações sobre a Lava-Jato por exigências da Constituição Federal e da própria democracia. “Os processos devem ser públicos, principalmente quando se trata da administração pública”.
Sobre o vazamento “seletivo”, especialmente das delações, Sérgio Moro alegou que a manutenção do sigilo de alguns conteúdos ocorre para não prejudicar as investigações.
PT
O magistrado disse que o esquema da Lava-Jato possui algumas similaridades com o do Mensalão, mas evitou afirmar que se trata de uma “continuação” do caso.
Moro negou veementemente os rumores de que tem como principal objetivo “pegar” o ex-presidente Lula no escândalo da Petrobras. “Nunca fiz comentários do tipo nem trabalho em cima de nomes. Algumas coisas são tão absurdas e não dá para passar o dia rebatendo essas informações”.
Discrição
Sérgio Moro não deixou claro se, ao fim das ações da Lava-Jato, falará abertamente sobre detalhes do caso, em função da “discrição” que seu cargo exige. “Eu não deveria nem estar aqui”.
O juiz alegou, porém, ter aceitado participar do Congresso da Abraji para “desmistificar” algumas coisas que dizem a seu respeito. “Não sou uma besta fera”, disparou ao comentar que estão tentando lhe “demonizar”.
Sobre o seu futuro, inclusive acerca da possibilidade de seguir carreira política, Moro se limitou a dizer que espera encerrar o caso para gozar de longas férias.
