| Valter Eugênio Saia/Divulgação |
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| Desvios na Câmara de Marília envolvendo atual presidente da Casa ocorreram entre 2001 e 2002 |
O Ministério Público (MP) obteve condenação de Herval Rosa Seabra (PSB), presidente da Câmara de Marília (100 quilômetros de Bauru), à pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por desvio de R$ 4,8 milhões dos cofres públicos. Na mesma ação, também foi condenado o ex-diretor geral da Casa Toshitomo Egashira, cuja pena aplicada foi de 5 anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto.
De acordo com a denúncia (acusação formal) apresentada à Justiça pelo MP, durante sua gestão como presidente da Câmara de Marília, no biênio 2001-2002, Herval Seabra e o então diretor do Legislativo desviaram R$ 4,8 milhões dos cofres públicos, visando ao financiamento de campanhas eleitorais e ao pagamento de despesas particulares.
Somente em 2001, segundo o MP, os dois emitiram 137 cheques da Casa com valores superiores aos contabilizados nos registros da Câmara e sem vínculos com pagamentos registrados. A grande quantia desviada naquele biênio fez com que o Legislativo ficasse sem verbas para o pagamento de algumas obrigações financeiras.
No total, de acordo com a Promotoria de Justiça, foram emitidos 309 cheques sem correspondência à prévia despesa pública ou em valor superior às despesas, totalizando R$ 4,8 milhões, dos quais apenas R$ 1,7 milhão foi reposto pela dupla depois que rombo foi descoberto.
Desvios
Os desvios foram comprovados por perícia contábil, depoimentos de testemunhas e pela confissão de Egashira, que relatou o esquema em acordo de delação premiada. O ex-diretor disse que agia sob ordens do presidente e que Seabra se valia do dinheiro desviado para financiar campanhas eleitorais e pagar despesas pessoais, da família e de aliados políticos.
De acordo com o MP, Seabra, que hoje é presidente da Câmara, terá de cumprir a pena em regime inicial fechado. Já o ex-diretor geral, beneficiado pela delação premiada, terá a pena cumprida inicialmente em regime semiaberto.
Ambos foram condenados, ainda, à perda do cargo público e ao pagamento de multa fixada em 8.034 dias-multa, no caso do presidente, e em 5.256 dias-multa no caso do ex-diretor da Câmara. Os dois ainda podem recorrer da decisão, proferida no último dia 14 pela 2ª Vara Criminal de Marília.
A reportagem telefonou para o presidente da Câmara de Marília e foi orientada pela assessoria de imprensa da Casa a encaminhar e-mail com as perguntas, o que foi feito. Contudo, nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. O JC não conseguiu localizar o ex-diretor geral do Legislativo para falar sobre o assunto.
