Chegamos ao final do primeiro semestre de 2015 e o balanço político do país a esta altura se demonstra, por assim dizer, alarmante. A começar pelo recorde de reprovação do governo da presidente reeleita, Dilma Rousseff, que segundo pesquisa publicada pelo Datafolha no último dia 21, alcançou índice de 65% entre ruim e péssimo, marca superada apenas pelo governo Collor, o que não pode, no entanto, ser recebido com qualquer surpresa.
Ao promover cortes em relação aos direitos dos trabalhadores, à educação e à saúde, somados ao aumento da inflação e do desemprego, a presidente vai contra tudo o que foi prometido em sua campanha eleitoral, além de efetuar um grave retrocesso às conquistas do governo Lula, perdendo o apoio do seu próprio partido e até mesmo de seu antecessor e padrinho.
Ao adotar medidas neoliberais, as quais se esperaria oriundas de um governo Tucano, Dilma Rousseff traiu seu eleitorado mas nem por isso conquistou a simpatia do restante. Com sua imagem intrinsecamente ligada a escândalos de corrupção e em meio a pedaladas fiscais, tamanha rejeição faz com que independente da medida adotada, o descontentamento seja o mesmo. Se nem Cristo agradou a todo mundo, como no dito popular, Dilma, por sua vez, não consegue agradar a ninguém!
É nesse cenário de fragilidade do Executivo, que de forma oportunista o PMDB aproveita sua maioria no congresso e se sobressai como grande protagonista. Conduzido pelas obscuras figuras de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, o partido promove o ressurgimento do poder legislativo, que desde os governos FHC e Lula, via-se reduzido a pó, devido ao flagrante excesso da utilização das medidas provisórias, e de uma governabilidade esmagadora, garantida pela política do “toma lá, da cá”.
O fortalecimento dessa instituição e um maior equilíbrio entre os três poderes, proporcionado pelo sistema de freios e contrapesos, trata-se de fenômeno extremamente salutar para o estado democrático de direito, desde que todos, apesar das divergências, trabalhem pelo bem comum. O que ocorre, é que mais uma vez os interesses partidários estão se sobrepondo aos da nação.
Enquanto o país atravessa grave crise econômica, o que se vê no Congresso Nacional, é a prioridade em enfraquecer a qualquer preço o poder executivo, rejeitando ou aprovando propostas em que o interesse público fica claramente em segundo plano. Quando as ações são de sua iniciativa, o que predomina é a obsessão pelos holofotes e as articulações para a perpetuação do poder nas eleições de 2018, além de discussões sobre temas conservadores e secundários, como a redução da maioridade penal, e até mesmo aprovações totalmente descabidas como a triplicação da verba para o fundo partidário e a construção de um Shopping Center para os deputados, orçado em mais de 1 bilhão de reais, um verdadeiro deboche para com a população, que também tem sua parcela de culpa.
Qualquer manifestação da Presidente é recebida com o já habitual “panelaço”, de resultado duvidoso, ao passo que o Legislativo, por sua vez, faz e desfaz, acobertado pelo silêncio da maioria. Enquanto a Presidente se acovarda na defesa do seu mandato, o congresso se dedica ao poder pelo poder e o eleitorado protesta de forma vazia e seletiva, o país não demonstra sinais de recuperação, dando a impressão de caminhar a passos largos para lugar nenhum. O gigante acordou, dormiu, e hoje caminha sem rumo e confuso, como um sonâmbulo.
O autor é advogado e especialista em Direito Constitucional.
