Nem tudo no setor público é ruim e, por isso, é razoável começar a argumentação com homenagem aos servidores dedicados e eficientes. Mas a máquina pública, por vezes, nos dá repetidos exemplos de que suas engrenagens estão emperradas, com desgaste na forma, no modelo e no seu funcionamento. Não por acaso o setor público, em exemplos variados, vindos de uma diversidade de segmentos de atuação, dá sinais de que o patrão temporário, o prefeito, precisaria reunir o mínimo de jeito e vocação com gestão. E, entre os requisitos, o alcaide precisaria aprender a dizer não e a ‘comandar’ seu rebanho de asseclas. Mas para não ficar no enredo do “paparapapá” – pra quem não se lembra um verbete televisivo criado no programa eleitoral de Rodrigo Agostinho para ironizar as alternativas de governo apresentadas por adversário – desta vez o “case” é a Emdurb. E me dá até um ‘delay’ no cocuruto ao memorizar tanta coisa a fazer por lá.
No episódio da crise anunciada na operação do aterro sanitário, por exemplo, passou sem ser notado por muitos que o mau cheiro vai além da desídia. Ainda no início da primeira gestão do atual governo, saiu da Emdurb uma “denúncia” de que a área do aterro havia sido contaminada com chumbo. Como não se inventa níveis de contaminação de um dia para o outro, o JC duvidou. Pouco tempo depois ficou demonstrada a falta de criatividade para a “criação desse enredo”. Mas há muitos outros instrumentos de gestão a serem revistos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a apontar algo que, em uma empresa privada, seria caso de demissão sumária para diretores e funcionários. Explico com uma pergunta: Você pagaria por um serviço ou contrato cuja cotação de preços viesse das mãos do próprio prestador?
Pois bem. O JC, por anos, questionou os critérios de elaboração de custos na Emdurb, incluindo o “meia boca” na formação de preços no mercado. Em alguns casos, a discrepância com os preços praticados pelo setor privado era absurda. E a metodologia de busca do preço tem sinais primários... Mas, anos depois, o “delay” administrativo ainda perdura por lá. Em mais um acórdão, o Tribunal de Contas ressalta que é absurdamente ilegal e irregular a Emdurb realizar cotações de preços para serviços que cobra da Prefeitura de Bauru. É uma medida que, no máximo, só pode ser admitida para a relação entre um “paizão” e um filho gastador.
Em mais uma decisão sobre execução orçamentária e sobre contratos, o TCE descreve sobre contratos da Emdurb sem demonstração dos custos reais em consonância com o preço praticado no mercado , acompanhamento deficiente do cumprimento do contrato e, pasme, a prática de funcionário da Emdurb, empresa interessada no contrato, cotar os valores para serviços que são pagos por nós, cidadãos. O conselheiro reforça, como já havia acontecido, que a “municipalidade tratou a pesquisa de preços como mero ato burocrático”.
E assim permanece o desgoverno. A catinga de alta rentabilidade em torno do fim da operação do aterro, cujo termo de encerramento de sua operação foi aceito pelo prefeito junto à Cetesb ainda em março de 2011, a contratação de aluguel de tanques para o destino de chorume depois do fato já consumado, a prevaricação aguda em relação a infratores contumazes no uso do estacionamento rotativo na área central são apenas exemplos... de que precisa-se de gestor! E, como em outros setores do governo, não basta substituir só o comandante de plantão na área. O resto é paparapapá...
O autor é compositor e jornalista da TV Câmara Bauru e do Jornal da Cidade
