Finalmente a teimosa presidente da República cedeu ao anunciar estudos para suprimir alguns dos 24 ministérios e mais alguns grupos de órgãos do governo aumentados desnecessariamente por seu antecessor, os quais, pela estrutura mantida e o mínimo do trabalho desenvolvido, vêm sorvendo mensalmente uma grande fatia das receitas públicas que deixam de ser aplicadas em serviços públicos indispensáveis à sociedade em geral. Já entre 2001 e 2005 a ex-ministra da Casa Civil da Presidência da República havia formulado uma proposta de redução dos Ministérios ao verificar que alguns deles tinham milionários orçamentos apenas para ficar imaginando o que seria preciso fazer para que o país melhorasse naquele setor.
O exagero do número dos Ministérios e órgãos com igual status é tamanho que a presidente da República tem dificuldade em decorar o nome de alguns dos seus ministros. Uma vez resolvido o corte de certos Ministérios, ficarão na alça de mira do governo, o Ministério da Pesca; Gabinete Institucional; Assuntos Estratégicos; Portos; Micro e Pequena Empresa. Ao todo, alguns Ministérios e Pastas com status de Ministério agora condenados à extinção, receberam pouquíssima carga de trabalho destacado de outros Ministérios, mostrando que a mínima finalidade que deveriam cumprir competiu com a base aliada ao partido político vencedor das eleições no recolhimento de milhares de apaniguados, puxa-sacos e maçanetas todos eles dispensados da prova da capacidade de trabalho através de concurso público sério. Basta serem pessoas com dedicada subserviência política ao superior.
A multidão de aspones aquinhoados com cargos desses inúteis Ministérios que muitos recursos consomem e nada de prático produzem se mistura a outras categorias de servidores atingindo um numeroso exército nos órgãos do executivo. Quem assistiu pela televisão ao discurso do ministro Roberto Mangabeira Unger propondo ao Brasil o modelo de educação fundamental por ele adotado e com fulcro no mesmo ciclo de ensino dos Estados Unidos, por mais crédulo ou ingênuo que fosse, não duvidou que ele descreveu um paradigma de educação para países que formam a Escandinávia.
Talvez o ministro Mangabeira acredite que o cognome – pátria educadora – poderá ser orgulhosamente pronunciado a longo prazo, entusiasmado com a estratégia educacional modelar explicada em longas e cansativas quatro partes de seu falatório, vocalizados com sotaque americano, seguidos de gesticulação e caretas certamente ensaiadas diante do espelho que lhe mostrou como deve ser natural sem risco de perder a empáfia na conquista de um público pela boa conversa de gringo. A sorte é que a Secretaria de Assuntos Estratégicos está na lista de extinção e o ministro será o primeiro destituído, caso não consiga outra boquinha do governo.
A extinção de Ministérios será um gesto patriótico. Admitirá a frágil economia do país reclamando cortar os supérfluos. Faça-se que todos os funcionários dos Ministérios com eles desapareçam como fazem com frequência neste período de inflação e incertezas da economia as indústrias e outras fontes produtoras de tributos, no tentâme de escapar da falência reduzindo a folha de pagamento, tributos e encargos sociais. Inobstante, nada é certo no governo.
Quando a presidente rendeu-se aos apelos e críticas da imprensa que soou o alerta da iminente ruína econômica, vendo que outro jeito não havia para postergar o desastre, anunciou, embora serodiamente, que o governo resolveu também fazer economia, cortando gastos prá valer. Ressalvou, porém, da possibilidade de alguns Ministérios terem sobrevida ao unirem-se a outros que permanecerão. É aí que mora o perigo, eis que essa prática é requentada e nada economizará.
Esse pronunciamento esconde a falsa ideia de que a junção de um Ministério inútil a outro que vem prestando seus serviços com regularidade desinchará o todo administrativo. Sem embargo, isso não vai economizar um mísero centavo os compromissos da União que continuará mantendo os prédios vazios e a remunerando os servidores. Tudo ficará igual como estava antes da incorporação dos Ministérios porque neles embarcarão todos os aspones em atendimento a pedidos políticos, mantendo-se a rotina sem mudança.
Mesmo que sejam extintos alguns órgãos não se acredita que os políticos ficarão desalojados por muito tempo; acredita-se que, imediatamente sejam conduzidos a outros generosos espaços; não se acredita que os assessores e toda sorte de afilhados ocupantes de cargos sem concursos ficarão desempregados; se acredita que os servidores administrativos concursados que cumpriram o estágio probatório (3 anos) e que não podem ser dispensados do trabalho continuarão servidores com todos os direitos preservados, ainda que nada realizem por falta de cargo mas com liberdade de conversarem fiado durante o expediente.
O autor é professor universitário, aposentado
