Caso não ocorram novas manobras protelatórias, os vereadores de Lençóis Paulista devem votar na sessão de hoje o projeto de resolução para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades na Diretoria Municipal de Cultura.
O caso foi denunciado no final de julho pelo jornal “Sabadão do Povo” e coloca sob suspeita contratações e pagamentos feitos pela pasta nos anos de 2011 e 2012. O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para investigar as denúncias.
A Mesa Diretora do Legislativo decidiu seguir o Regimento Interno da Casa que estabelece o pedido de abertura ser decidido pelo voto de maioria simples, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou jurisprudência em 2007 que basta dois terços das assinaturas para a instalação da CEI.
A bancada tucana entende que não há motivo da investigação, porque a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público que apura em inquérito civil.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal de Lençóis Paulista, documentos, fotos e gravações de áudio e vídeo revelariam suposto esquema na Diretoria de Cultura, com participação de funcionários da pasta, visando a contratação de empresa para beneficiar grupo teatral de outra cidade. O titular da diretoria também é suspeito de usar notas fiscais de outra empresa para receber da prefeitura por apresentações realizadas por grupo do qual é fundador.
As denúncias levaram o vereador Gumercindo Ticianelli Júnior (DEM) a apresentar requerimento pedindo a abertura de CEI para apurar os fatos. O documento foi assinado por Nardeli da Silva (PROS), Humberto José Pita (PR), o Dr. Pita, e Ailton Aparecido Tipó Laurindo, o Tipó, e Anderson Prado de Lima, o Prado, ambos do PV.
