| João Rosan |
 |
| Proposta deverá repercutir entre os vereadores: sabe-se que o assunto pode causar ‘indigestão’ |
Em meio a uma mobilização, ainda que discreta, pela redução do valor do subsídio recebido pelos vereadores de Bauru, Moisés Rossi (PPS), prestes a concluir seu segundo mandato no Legislativo local e com vontade de concorrer à sucessão de Rodrigo Agostinho (PMDB) no ano que vem, sugere a convocação de um plebiscito para que a população da cidade decida se o salário dos parlamentares deve ou não cair.
Como já noticiado pelo Jornal da Cidade, o grupo Resgate de Bauru encabeça campanha para coletar assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular a fim que a remuneração aos edis seja de dois salários mínimos, ou seja, equivalente a R$ 1.576,00. Hoje, esse valor é R$ 7.845,21.
Para que os vereadores sejam obrigados a votar a proposta, são necessárias cerca de 12.887 assinaturas. Isso porque a Lei Orgânica do Município estabelece, para esse tipo de iniciativa, a adesão mínima de 5% do total de votantes da cidade, que, em julho, era de 257.754 pessoas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diante da complexidade do tema, Rossi alega que não consegue definir, por enquanto, se é a favor ou contra a redução dos salários dos vereadores, mas pontua: “Já que o tema está em pauta, precisa ser debatido de forma ampla e adequada com a participação da sociedade”.
Segundo o vereador, apenas a coleta de assinaturas, em formato de abaixo assinado, não proporciona a luz necessária à discussão. “A pessoa vai lá, acha interessante, coloca o nome e pronto. Um plebiscito, por sua vez, dá oportunidade para que ambos os lados se manifestem e exponham suas posições”.
O parlamentar sugere, inclusive, que a população se manifeste sobre os salários pagos a seus representantes do Legislativo na mesma oportunidade em que for às urnas, nas eleições municipais do ano que vem.
RISCOS
Moisés Rossi acredita que a fixação do subsídio dos vereadores em um salário mínimo – como tem ocorrido em outras cidades do País – pode gerar tantos resultados positivos quanto catastróficos.
“Como é uma incógnita, temos que deixar para os eleitores definirem. Conheço de perto experiências em que o trabalho voluntariado de direção de projetos é muito bem sucedido. Por outro lado, colocamos em xeque, inclusive, a manutenção do Legislativo”, adverte.
O parlamentar explica que, ao se dedicaram a seus mandatos, muitos de seus colegas deixam de se dedicar às atividades profissionais e, consequentemente, tendem a ganhar menos.
“Não é o meu caso. Sou aposentado. Mas corremos o risco de não haver interessados em atuar na Câmara Municipal. Existe o mito de que o vereador trabalha só às segundas-feiras, em dias de sessão. No entanto, temos as atividades das comissões nos outros dias da semana, fora as visitas aos bairros, reuniões etc”, alega Moisés Rossi.
Economia seria de quase R$ 3 milhões
O movimento liderado pelo grupo Resgate de Bauru já conta com mais de 1.000 assinaturas e pretende derrubar o subsídio dos vereadores de R$ 7.845,21 para R$ 1.576 (dois salários mínimos). Os dois assessores de cada parlamentar, por sua vez, passariam a ganhar R$ 788,00 (um salário mínimo). Hoje, ganham R$ 4.793,23 ou R$ 5.027,04. A medida geraria economia anual de R$ 2.960.749,92 aos cofres públicos.
Carlos Alexandre de Carvalho, que encabeça a iniciativa, diz que a meta é alcançar as mais de 12 mil assinaturas necessárias até o dia 7 de setembro, quando serão coletadas assinaturas no Desfile Cívico de Bauru.
A mobilização começou no último fim de semana, com a busca de adesões no Calçadão da Batista. No sábado, o grupo voltará à quadra 3 do centro comercial e, no domingo, estará na feira livre da Gustavo Maciel.
“O mais impressionante é que muita gente tem procurado a gente de forma espontânea para pegar cópias e juntar assinaturas de parentes e amigos. Isso tem sido muito bom e surpreendente de certa forma”, avalia.
Filiado ao DEM, Alexandre de Carvalho garante que não será candidato a vereador em 2016. “Vou registrar documento em cartório e gravar um vídeo, firmando esse compromisso”.
Caso o movimento alcance as mais de 12 mil assinaturas necessárias para a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, a proposta terá que ser votada pelos vereadores de Bauru.
Redução
As mobilizações em prol da redução dos salários de vereadores estão ocorrendo em vários municípios brasileiros. Ganhou notoriedade, recentemente, o caso de Santo Antônio da Platina (PR), cidade com 40 mil habitantes, a 175 quilômetros de Bauru.
Os vereadores de lá chegaram a aprovar um projeto com o aumento de seus subsídios, de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil. Após intensa pressão popular, no entanto, a Câmara local recuou e fixou o valor da remuneração para a próxima legislatura em R$ 970,00.
Como é?
Apesar da sugestão do vereador Moisés Rossi e de sua intenção em provocar o debate em torno do plebiscito, a Lei Orgânica de Bauru não delega ao Poder Legislativo a competência de convocar plebiscitos. A legislação máxima do município também é omissa quanto à possível iniciativa por parte do prefeito.
Assim como o projeto de lei de iniciativa popular, a convocação de um plebiscito depende do requerimento de pelo menos 5% dos eleitores de Bauru, ou seja, 12.887 pessoas com domicílio eleitoral na cidade.
