Na história dos povos existem datas marcantes e inesquecíveis anualmente lembradas. Algumas para celebrações patriótica que renovam e reforçam a comunhão de sentimentos nacionais. Outras, lembrando antigas e passadas tragédias, são aguardadas com temor e preocupação e depois de superadas provocam longos e tranqüilizantes suspiros coletivos de alívio. Aqui entre nós muito além de datas certas são todos os dias do mês de agosto que despertam expectativas que provocam quadro agudo de tensão coletiva esparramado por todo horizonte nacional. Afinal foi em agosto - mês do cachorro louco no imaginário popular - que Getúlio Vargas, Presidente legitimamente eleito, no redemoinho de grave crise política recusou-se a rasgar um terceira Constituição e deliberou deixar a vida para entrar na história com um tiro no próprio peito. Foi também em agosto que Jânio Quadros, também Presidente legitimamente eleito, para frustração e decepção geral cometeu o desatino de sua inexplicável renúncia num gesto abrupto e surpreendente até mesmo para desatinados. Agosto, pois, não é mês para festas ou brincadeiras mas período agourento de tempo que gera sinistras expectativas e que, superado, exige prolongado e aliviante ufa!
No bojo das crises que atualmente vivenciamos este agosto que agora já ficou para traz muito prometia de sobressaltos, de complicações e de possíveis tragédias. A “operação lava jato” dia sim e outro também trazia, como traz, fatos novos que continuam dominando o noticiário da criminalidade de colarinho branco. O Tribunal Superior Eleitoral mantinha em suspenso o julgamento das despesas da ultima campanha presidencial que poderia provocar impugnação da chapa vencedora das eleições. O Tribunal de Contas da União aguardava prazo de defesa para decidir sobre as “pedaladas fiscais” que poderiam implicar em crime de responsabilidade da Presidente da República. E no Senado Federal, com Fernando Collor apoplético, apareciam algumas fagulhas preocupantes de clima desfavorável para reconduzir a novo mandato o Procurador Geral da República Rodrigo Janot.
Entretanto, superado o mês e do ponto de vista institucional, nada de preocupante ocorreu que pudesse confirmar a tradição agourenta de nossos agostos. A “lava jato” prossegue na mesma firme direção, o Tribunal Superior Eleitoral vai investigar com atenção a origem dos recursos da campanha presidencial e o Tribunal de Contas da União mesmo submetido a toda sorte de espúrias pressões em mais alguns dias vai julgar na forma da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal a regularidade ou irregularidade das “pedaladas fiscais”. Rodrigo Janot, depois de minuciosamente sabatinado por cerca de 10 horas, teve aprovada, em comissão e em plenário, sua recondução, firmada tendência do Senado Federal, iniciada na sabatina do ministro Edson Fachin, de aprimorar as sabatinas constitucionais exigidas para certas investiduras. No solo, nos ares e nos mares nenhuma notícia de movimentações e preocupações militares. Ufa!
Contrariando, portanto, eventuais expectativas agourentas os acontecimentos institucionais de agosto fornecem bom destaque de que nossas instituições estão funcionando com equilibrada desenvoltura e que homens e mulheres que têm a missão de conduzí-las têm agido em linha de estrita coerência e obediência com as suas responsabilidades constitucionais.
Não é tudo, mas é muito. Em dimensão histórica as tragédias passadas de agosto parecem estar sepultadas com certeza e segurança de que certos acontecimentos políticos que no passado tanto abalam produziram estão definitivamente banidos da vida pública nacional, fazendo com que no passar dos anos o mês de agosto seja, apenas, mais um mês do calendário cristão, sem sobressaltos, sem expectativas e sem sufocos. E isso é muito bom para todas as cabeças nacionais, principalmente em momentos de crise.
O autor é advogado e articulista do JC
