Novamente a sociedade brasileira se depara com a possibilidade da elevação da carga tributária. O caminho agora seria o considerado “mais fácil”, ou seja, somente com a mão pesada do governo poderia ocorrer a majoração nas alíquotas de alguns tributos. São eles: o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou ainda a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy (que parece que jogou a toalha em relação ao corte de gastos), já introduz a discussão na elevação do imposto de renda. Fala-se até em um imposto provisório, que, cá entre nós, as experiências anteriores demonstraram que o provisório vira definitivo ou perdura por um longo período.
Devemos no mínimo repudiar qualquer decisão que eleve a já insuportável carga tributária no Brasil, que atingiu o patamar de 35,42% sobre o Produto Interno Bruto, colocando o Brasil no nada honroso primeiro lugar como maior carga tributária da América Latina.
Estudos elaborados pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário apontam que o país ficou pela quinta vez seguida no último lugar no ranking de qualidade nos serviços públicos prestados à sociedade, quando comparado com as 30 maiores cargas tributárias do mundo, ficando atrás de países como Uruguai (11º) e Argentina (19º). Temos que exigir maior eficiência do setor público, com produtividade, e cortes nos gastos públicos, com efetiva fiscalização para evitar desvios, corrupção e tantas outras formas de desperdício na gestão dos recursos públicos.
Segundo o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, estima-se que pode chegar a R$ 3 trilhões o volume de tributos atrasados, ou seja, entre ações judiciais e a inadimplência observada, o governo teria um expressivo valor a receber. Como o governo projeta buscar mais R$ 60 bilhões para fechar o orçamento de 2016 e para isso indica aumento na carga tributária, se conseguisse reaver 2% do volume de atraso aqui apontado, o problema para o ano que vem estaria equacionado. Observem que há caminhos, mas é preciso, como colocado, exigir eficiência do Estado.
O país passa por um período delicado, mas isso não pode ser desculpa para empurrar a sociedade como um todo a incapacidade de os homens públicos promoverem ajustes necessários ao nosso país, evitando cair na vala comum do repasse do ônus à população. Ajustes devem ser efetuados, mas sem majoração tributária. Devemos ficar atentos e exigir este comportamento dos agentes públicos.
O autor é economista, articulista do JC
