| Éder Azevedo |
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| Disputa pelo comando da subseção bauruense, localizada na avenida Nações Unidas, há tempos não movimentava tanto a classe |
No dia 18 de novembro, acontecem as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto em âmbito estadual, para definir o presidente da seccional paulista, quanto também nas subseções, ambas para um mandato de três anos.
Também serão eleitos conselheiros federais da OAB, conselheiros estaduais e da Caixa de Assistência ao Advogado (Caasp).
Nas diretorias, tanto da seccional como das subseções, a composição das chapas conta com um presidente, um vice-presidente, o secretário-geral, secretário-adjunto e tesoureiro, totalizando cinco membros.
A inscrição das chapas deve ocorrer no começo de outubro, quando libera-se o período de campanha – aproximadamente 45 dias.
Por enquanto, não há oficialmente candidato, até pelo fato de o prazo de protocolo não ter sido aberto, mas sabe-se que ao menos quatro chapas devem concorrer na 21ª subseção, sediada em Bauru.
Na última eleição, em 2012, foram duas: a de Alessandro Biem Cunha Carvalho, que venceu a disputa e é o presidente atual da Ordem em Bauru, e a de Thiago Rodrigues Tezani.
Neste ano, os dois estão entre os nomes que devem concorrer novamente ao cargo máximo da OAB local, só que desta vez a expectativa é que mais gente esteja na disputa – Biem ainda não confirma se ele mesmo disputará a reeleição ou se apoiará um outro advogado, mas nos bastidores sabe-se que a tendência é que o atual dirigente busque um novo mandato.
Uma terceira chapa vem se formando, encabeçada por Eduardo Janzon Avallone Nogueira. E há ainda outro grupo se formando em torno do nome de José Antônio Milagre.
Desdobramento
O edital com os detalhes do processo eleitoral ainda não foi divulgado e a previsão é que isso ocorra até o final deste mês, uma vez que o período de inscrição das chapas será logo no início de outubro.
Em seguida já começa oficialmente a campanha, quando os candidatos farão corpo a corpo com a categoria e poderão expor com mais detalhes suas propostas para comandar a entidade durante os próximos três anos.
Em relação às comissões da OAB, que atualmente são 59 na subseção de Bauru, cabe ao presidente em exercício nomear os responsáveis de cada uma, bem como ampliar ou suprimir.
Apesar de ocorrerem simultaneamente, as eleições em âmbito local e estadual são independentes. Não há obrigatoriedade das chapas da subseção apoiarem um candidato à seccional e o voto dos advogados também é separado nas duas disputas. Em uma comparação com as eleições gerais do País, é como o pleito para governador e presidente: o eleitor pode votar em candidatos do mesmo grupo político para os dois cargos ou de forma distinta.
A eleição para a seccional deve ter pelo menos seis candidatos. Marcos da Costa, atual presidente, já está praticamente confirmado para concorrer à reeleição, após retomar suas atividades profissionais, pois recuperou-se recentemente de um grave acidente automobilístico no começo do ano. Já a oposição estadual tem cinco nomes: Ricardo Sayeg, Sergei Cobra Arbex, Raimundo Hermes Barbosa, João Biazzo Filho e Anis Kfouri.
Até o período de inscrição das chapas, em outubro, naturalmente pode haver mudanças no quadro, com o aumento ou a redução do número de candidatos, tanto no pleito estadual como também em Bauru.
Entre os possíveis candidatos à subseção bauruense, dois grupos devem apoiar a reeleição de Marcos da Costa na seccional paulista: o de Alessandro Biem e também o de Eduardo Avallone.
Já Thiago Tezani sinaliza apoio a João Biazzo Filho, enquanto José Milagre deverá apoiar Ricardo Sayeg.
Quatro mil advogados
A subseção de Bauru da OAB engloba ainda Piratininga e Duartina. Ao todo, são quase 4 mil advogados. De acordo com Regimento Interno da Ordem, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos da OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Secional.
A Comissão Eleitoral da OAB/SP divulgou nesta semana comunicado a respeito do pleito, confirmando para 18 de novembro (uma quarta-feira), das 9h às 17h, as eleições para Diretoria e Conselho Seccional, Conselheiros Federais, Caixa de Assistência dos Advogados e Diretorias de Subseções. Os locais de votação ainda serão divulgados.
