| Álbum de família |
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| ‘Tchesca’, foi morta com uma facada nas costas |
Foi marcado para hoje, às 10h, o julgamento de Damião de Farias Felix, acusado pelo Ministério Público (MP) de assassinar com uma facada nas costas, em setembro de 2012, em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), Francesco Felipe Vieira Pinho, que era travesti e conhecido por ‘Tchesca’. Felix chegou a ficar foragido por cerca de um ano, mas foi preso pela Polícia Civil em novembro de 2013, em Pernambuco.
Tchesca, na época com 25 anos, foi encontrada morta em uma construção na rua Rachid Cury, no Centro de Pirajuí, na madrugada do dia 29 de setembro de 2012. Ela tinha perfuração na altura do pulmão causada por golpe de faca.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP, momentos antes, uma testemunha viu Damião contratar um programa amoroso com a travesti em um bar no Centro.
Os dois teriam saído do local por volta da 1h e seguido até o imóvel em construção. Ainda segundo a denúncia, no local, por razões desconhecidas, o autor teria desferido um golpe de faca nas costas da vítima. A vítima teve hemorragia interna aguda e morreu logo depois. Antes de fugir, Damião ainda cobriu o corpo de Tchesca com pedaços de plástico. Após o crime, ele não foi mais visto na cidade.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil de Pirajuí revelaram que, após ficar escondido alguns dias na residência de familiares em Dois Córregos, o autor do crime seguiu de ônibus para o Estado de Pernambuco. Em setembro de 2013, a Justiça recebeu a denúncia contra o acusado e decretou a sua prisão preventiva. No dia 1 de novembro, ele foi preso por policiais civis em Caetés, Pernambuco.
No início do ano passado, a defesa de Damião pediu a revogação da prisão preventiva dele, que foi negada. Em janeiro deste ano, ele foi pronunciado pela Justiça por homicídio qualificado, cometido à traição, por meio de emboscada ou mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O júri popular foi marcado para hoje, às 10h. A pena, em caso de condenação, varia de 12 a 30 anos de prisão.
O Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida. Dos 25 jurados previamente sorteados, sete são escolhidos no dia do julgamento para compor o chamado Conselho de Sentença. Após depoimento de testemunhas de acusação e de defesa, o réu é interrogado pelo Ministério Público (MP), assistente e defesa. Os jurados também podem formular questões, por intermédio do juiz que preside a sessão. Na sequência, MP e assistente fazem a acusação e a defesa se pronuncia. O juiz e os jurados seguem, então, para a chamada sala secreta para decidir se o réu deve ser culpado ou absolvido. Em caso de condenação, o juiz fixa a pena, considerando agravantes ou atenuantes.
No caso de absolvição, determina que o réu seja colocado em liberdade. A leitura da sentença deverá ser feita no plenário do fórum. (Fonte: https://www.nacaojuridica.com.br)
