Em 1930, Getúlio Vargas, governador do Rio Grande do Sul, foi batido nas urnas por Júlio Prestes, eleito presidente da República. Capitaneando forças do Rio Grande, com o apoio do governador de Minas, Antonio Carlos de Andrada, Getúlio deu o golpe. Depôs o presidente Washington Luis e instalou-se no Palácio do Catete no lugar do eleito. Em nome da Revolução que liderara, Getúlio rasgou a Constituição Republicana de 1891, suspendeu as prerrogativas do Poder Judiciário, instaurou a censura aos órgãos de imprensa, cassou prefeitos e governadores e passou a prender os opositores. Tudo em nome da Revolução, como os militares de 64.
Clamando por uma Constituição para o País, os paulistas se rebelaram em 32 e foram massacrados pelas forças getulistas. Ao propor um armistício com o restabelecimento da Constituição de 1891, as lideranças paulistas ouviram o escárnio do ditador: “Isso quem decide são os vencedores, não os derrotados”.
A pressão pela Constituição continuou e, em 1933, Getúlio convocou a Assembléia Constituinte, introduzindo os deputados classistas, indicados pelas CUTs da época, escolhidos a dedo para lhe garantir a maioria. Após, prorrogou o mandato dos deputados da Constituinte (que era presidida pelo mesmo Antonio Carlos de Andrada), com o compromisso de ser eleito presidente em pleito indireto, o que ocorreu juntamente com a promulgação da Constituição de 1934.
A seguir, o então presidente constitucional fez aprovar a primeira Lei de Segurança Nacional, logo batizada de “Lei Monstro”, que criminalizou o direito de opinião, além de restabelecer o controle (social?) da mídia.
Ao aproximarem-se as eleições presidenciais previstas para 1938 e vendo naufragar seu candidato, José Américo de Almeida, Getúlio rasgou a Constituição que havia sido promulgada em seu próprio governo e implantou a ditadura do Estado Novo. O pretexto foi o mesmo dos militares em 64: a ameça comunista.
Impôs ao País uma nova Constituição, logo alcunhada de Polaca, pela similaridade com a do ditador do País europeu que, também, a tirou do bolso do colete, sem a participação de ninguém mais. Nem sua Constituição autocrática cumpriu, pois ela previa eleições diretas após sua confirmação através de referendo popular que nunca foi convocado.
Até 1945, Getúlio governou por decretos, nomeando governadores e prefeitos, censurando a imprensa, manipulando o Judiciário, prendendo os opositores. Sete mil brasileiros chegaram a estar encarcerados pelo crime de divergirem do ditador, entre eles os “comunistas” Jorge Amado e Graciliano Ramos. A tortura tornou-se prática cotidiana. O jurista Sobral Pinto chegou a evocar a lei de proteção aos animais para seu cliente, Luiz Carlos Prestes.
Quando tentou nomear seu irmão “Beijo” chefe de polícia do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, foi apeado do poder por seu próprio Ministro da Guerra e companheiro desde a primeira revolução, general Góes Monteiro, e a “elite” que vira no movimento a preparação para mais um golpe. Getúlio Vargas foi o maior golpista da história do Brasil. Governou o País por 15 anos sem vencer uma eleição sequer.
A história se repete. Às vezes como tragédia, às vezes como farsa. A tragédia do País se derretendo e a farsa de petistas e assemelhados acusando o golpe das elites contra a democracia, denunciando, para demonstrar sua verdade, que não é a primeira vez, que o grande democrata Getúlio Vargas já sofrera no mesmo altar de sacrifícios. O castigo de um povo que não conhece sua história é repeti-la ou ouvi-la como vil e grotesca farsa.
Carlos Ladeira
