| Antonio Sampaio/Divulgação |
 |
| Da esquerda para a direita: Presidente da Câmara de Arealva, Anderson Pontes Jorge; e prefeitos José Márcio Rigoto (Balbinos); Juliana Nagano (Pirajuí); Benedito José Ribeiro (Uru); Adilson Brumati (Pongaí); Paulo Padanosque (Arealva); Marco Antônio Bastos (Reginópolis); Valdeir dos Reis (Presidente Alves), e Chico do Bordado (Iacanga) |
Prefeitos de oito municípios avaliam adotar ações unificadas de redução de custos visando ao equilíbrio orçamentário frente à crise econômica. As prefeituras reclamam de queda acentuada na arrecadação e defendem que, sem o aumento nos repasses, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a manutenção dos serviços públicos se tornará insustentável. Uma das medidas em pauta é a redução em massa do expediente nas repartições públicas.
Algumas cidades, como Arealva, Iacanga e Pirajuí, já estão fechando mais cedo (leia abaixo). A convite do prefeito de Reginópolis (70 quilômetros de Bauru), Marco Antônio Martins Bastos (PSDB), na sexta-feira (16), prefeitos de Pirajuí, Arealva, Iacanga, Pongaí, Presidente Alves, Uru e Balbinos se reuniram com ele para discutir alternativas frente à crise. “A gente vai ter que enfrentar essa crise e queria fazer isso em conjunto”, explica Bastos.
“Nós tivemos a ideia de fazer um bloco de prefeitos e tentar buscar soluções e levar para o governo do Estado e governo federal. Eu ir sozinho é uma coisa, mas em oito, dez prefeitos, é diferente. A gente tem que tentar buscar alternativas para nossos municípios porque não estamos tendo condições mais, com a arrecadação que temos, de pagar fornecedor, funcionários. Já está ficando inviável. Os recursos não estão dando mais”.
Segundo o prefeito, em média, a arrecadação dos municípios caiu cerca de 30% de 2014 para 2015. “Para você ter uma ideia, em setembro de 2014, eu recebi R$ 1,9 milhão entre repasses estaduais e federais. Esse ano, veio R$ 1,4 milhão”, revela. “O governo federal fica com toda arrecadação e não repassa nada para os municípios e, na realidade, as despesas ficaram todas com o município”.
Para tentar equilibrar as finanças, ele conta que limitou o pagamento de horas extras e gastos com viagens e diminuiu o período de coleta de lixo. “A gente está penalizando a população. Antes, eu pegava lixo na cidade de segunda a segunda, incluindo sábado, domingo e feriado. Agora, é de segunda a sexta”, declara.
Consenso
Na sexta-feira (23), os prefeitos voltam a se reunir. Entre as propostas, está a abertura das prefeituras das 8h às 13h ou o fechamento às sextas-feiras. “A gente quer entrar num consenso para não ficar cada prefeitura fazendo uma coisa”, diz Bastos. “A Saúde somos nós que pagamos, a Educação somos nós que pagamos, a Segurança somos nós que pagamos. E os recursos nossos estão diminuindo cada vez mais”.
Expediente reduzido
Arealva, Iacanga, Piratininga e Mineiros do Tietê reduziram horário de expediente para economizar recursos públicos. Em Arealva, a previsão inicial era de diminuição entre 8% e 10% nos gastos com combustível, energia elétrica, água e materiais. Em Iacanga, a administração teria conseguido reduzir mais de R$ 40 mil só em combustível. Já Piratininga estima economia mensal de R$ 150 mil. Recentemente, a prefeitura de Pirajuí reduziu em duas horas o expediente e passou a funcionar das 9h às 12h e das 13h às 16h.
