| Aceituno Jr. |
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| Marcos Costa encabeça chapa de situação na eleição estadual |
Recuperando-se de um acidente de automóvel sofrido em meados deste ano, o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, busca seu segundo mandato à frente da entidade, em disputa que promete ser acirrada com outros cinco nomes da advocacia. O candidato à reeleição esteve em Bauru na semana passada e concedeu entrevista ao JC. Ele garante que sua participação no pleito reflete o desejo de um importante grupo político, com representantes da Capital e do Interior, com propostas e projetos já concretizados ao longo dos últimos três anos.
“Tivemos um mandato muito intenso. Desde a primeira semana de gestão, enfrentamos questões de peso, como as mudanças de horário no atendimento dos Fóruns e até algumas determinações de que servidores do Judiciário não eram obrigados a receber advogados. Estamos convictos a importância de termos uma Ordem forte para valorizar a advocacia e, consequentemente, a cidadania”, pontua.
Costa afirma que a atual diretoria da OAB bateu todos os recordes na defesa das prerrogativas da categoria, tanto em número de mandados de segurança e habeas corpus impetrados quanto na assistência a advogados em processos dos quais eram partes. “Por muitas vezes, batemos de frente com o Tribunal de Justiça e com o Conselho Nacional de Justiça”.
O presidente admite, no entanto, que ainda existem autoridades que não reconhecem a importância da advocacia para o Estado Democrático de Direito. “Continuamos lutando, agora, pela aprovação de projeto de lei que criminaliza a violação de nossas atividades profissionais”.
PROTAGONISMO
Marcos da Costa rejeita acusações de alguns de seus opositores que apontam o distanciamento e a omissão da OAB-SP diante de importantes questões sociais. “Respeitamos todos os adversários, mas quem fala isso é por desconhecimento ou com o anseio de criar um fato que justifique sua posição no processo eleitoral”.
O candidato afirma que a entidade assumiu o protagonismo nos debates acerca da reforma política, quando formou grupo de estudo com notáveis constitucionalistas cujas propostas foram entregues por ele próprio ao relator do processo na Câmara Federal.
Ele cita ainda a campanha com 12 propostas de combate à corrupção e a mais recente mobilização com o intuito de lançar propostas para as crises política, econômica e moral enfrentadas pelo País.
“Também fui o primeiro a me manifestar contra a volta da CPMF. A conta da má gestão não pode ser transferida para o bolso do cidadão”, diz Costa, que lembra ainda da limitar obtida pela OAB que impediu a criação de mais de 600 cargos de confiança na Câmara de São Paulo.
CONCILIAÇÃO
Marcos da Costa garante ainda que a subsede da Ordem está tomando providências para dar fim às conciliações acordadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) sem a presença de advogados.
“Infelizmente isso vem acontecendo no Estado. Já representamos ao CNJ e pedimos que o Conselho Federal também entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidades (Adi)”, ressalta.
O presidente destaca que o projeto OAB Concilia, em parceria com o Poder Judiciário, está se apresentando como alternativa ao problema. A iniciativa já é realidade em 100 comarcas do Estado, mas não ainda em Bauru. A previsão é de que isso ocorra até o fim deste ano.
Dois apoiadores
Dentre os cinco candidatos à presidência da subseção de Bauru da OAB, Alessandro Biem e Eduardo Avalone apoiam Marcos da Costa, que, por sua vez, pede votos para o primeiro, que busca a reeleição.
A chapa de Marcos conta ainda com um nome de Bauru à frente de um importante cargo de sua diretoria: o ex-presidente da subseção local Caio Augusto da Silva, que já ocupa o posto de secretário-executivo da entidade em São Paulo.
