Como ocupo atualmente a função de instrutor de trânsito teórico no CFC e instrutor de especialização de condutores de veículos, venho elogiar a atitude o sr. cel PM Flávio Kitazume, Cmt do 4BPMI, vez que vemos muitas autoridades omissas em relação a acusações infundadas aos nossos agentes de fiscalização. É o caso do presidente da Emdurb e seus diretores que nunca estão disposto a defender seus agentes, uma vez que é de responsabilidade deles o que o agente executa na fiscalização, caso específico dos agentes da Emdurb que são agentes da autoridade. O artigo 280 §4º do CTB diz: “O agente da autoridade competente para lavrar auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário, celetista ou ainda policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.” Pergunto: quem é a autoridade de trânsito no município de Bauru no âmbito municipal? Quem realiza a formação dos agentes de trânsito? Qual tipo de avaliação é feita a eles para exercer sua profissão? Qual perfil é solicitado técnica e psicologicamente para exercer a funão? Quem os avalia para diagnosticá-los aptos à profissão? Não adianta o agente ter curso superior em qualquer área se não sabe usá-la em benefício da função.
Sabemos que muitos agentes possuem níveis superiores, são graduados na área de conhecimenbtos intelectual, mas na função de agentes são leigos na legislaçao específica, não possuem critério técnico na elaboração de auto de infração, não sabem dialogar com os usuários da via, colocando-se às vezes em situações de confronto com os condutores de veículo. O agente pode ser rigido, firme, desde que educado e legalista, uma vez que seu papel é fiscalizar, não é função do agente orientar conduntor quando este já infringiu a regra, orientação o condutor recebe nas auto escolas ou em órgãos de educação. Exerci a função de fiscalizador por 11 anos na área de trânsito em Bauru pela gloriosa Polícia Militar e 1 ano e 3 meses como agente municipal e nunca tive problemas com condutores ou usuários porque sempre pautei pela legaliadade da função, às vezes não agradava nem aos próprios policiais, irmãos de farda que me criticavam, porque sempre fui exigente na conduta deles, uma vez que não aceito um policial militar ou agente de trânsito andar sem o cinto de segurança, falar ao celular e sem uso da viseira e depois multar os outros.
Isso é ilegal e imoral. As consequências de agressões aos agentes são em primeiro lugar pela falta de educação e respeito de alguns condutores que acham que podem cometer infrações e não podem ser fiscalizados e autuados. O cidadão faz o curso de habilitação, recebe todas as informações de regras e conduta na direção do veículo e depois não cumprem nada. O primeiro quesito na formação do condutor está na fiscalização. Os órgãos ernvolvidos na formação são omissos e não se preocupam em cumprir suas funções de formadores. Por exemplo: cadê a fiscalização do Detran nas auto escolas, sobre as aulas teóricas e práticas dos CFCs? Não existem. Cadê a fiscalização, seja da polícia ou Emdurb, no cumprimento das regras no âmbito do município. Para autuar conduntor sem habilitação é só fiscalizar próximno das faculdades, auto escolas, CFCs e local das provas práticas, atualmente “centro de treinamento. Os alunos comparecem nos CFCs para fazer exames de habilitação dirigindo veículos, para fazer as inscrições da habilitação dirigindo motos e carros, os condutores com habilitação suspensas vão aos CFCs fazer a reciclagem dirigindo seus veíuculos com as mesmas suspensas, e ninguém fiscaliza! Cadê o diretor do Detran, não é competência dele determinar a fiscalização? Então, senhores, não adinta reclamar da situação em que nosso país vive se nas atitutes básicas não há cumprimento das regras. Aí vemos que de maneira geral todos colaboramos pela corrupção, ilegalidade, imoralidade, omissão e muitas outras coisas que acontecem em nosso país.
Se as pessoas responsáveis pelo cumprimento da lei cumprissem seu papel, teríamos um país melhor, mais justo e desigual. Falta de respeito é tão gritante que vemos o vereador marquinhos expor a pessoa do CB PM Lacerda, na sessão da Câmara, e só estou citando porque o caso se tornou público e porque assisti à sessão da Câmara e vi e ouvi o referido vereador criticar o referido PM em plena tribuna da referida Casa pelo mesmo ter fiscalizado um cidadão. Expõe a pessoa do policial tentando demerecer o trabalho do mesmo, a função de fiscalizador, usa da tribuna porque lá eles falam o que querem, se acham na imunidade da função e ficam fazendo demagogia barata para agradar eleitores infratores.
Caso houvesse alguma atitude ilegal do refrido policial, caberia ao cidadão ofendido representar contra o policial, se o policial errou, que seja punido administrativamente e não exposto de maneira vulgar pelo referido vereador que só quis aparecer e fazer demagogia, e não adiante vir me criticar não, viu, vereador, porque ultimamente a classe política não está apta a nenhuma crítica a quem quer que seja. Se a polícia executasse uma fiscalização nas proximidades das boates em Bauru, principalmente em uma existente próximo à Faculdade da Unip e outras, com certeza iria constatar inúmeras infrações de trânsito, principalmente de embriaguez, pois noturnamente vimos vários condutores sairem conduzindo seus veículos após ingerir bebidas alcoólicas, principalmente nos finais de semana. Por que será que não há fiscalização? É, caros leitores, vivemos numa verdadeira devassa de moralidade, onde quem trabalha com seriedade e honestidade não tem valor, principalmenete aqueles que exercem o papel de fiscalizador e quando fiscalizam algum amigo ou parente de políticos logo são questionados, às vezes é exigida a transferência para outra função e não respeitados como deveriam.
Fica, senhores leitores, minha idignação por estas pessoas que fazem desse país um prosseguimento do Planalto, em Brasília, falcatruas, roubos aos cofres públicos, desmandos, onde só prevalece a vontade de Lula seus aceclas, porém, ao invés de criticar quando surge alguém que é cumpridor de suas funções, deveríamos declinar elogios onde, em meio de tanta porcalhada, ainda existem agentes públicos dignos deste nome.
Aparecido Bento