Com quase 20 anos de militância na advocacia, João Biazzo é um dos seis candidatos à presidência estadual da OAB de São Paulo e garante encabeçar a única chapa (InovaOAB) legitimamente de oposição ao atual comando da entidade. A transparência administrativa é seu principal mote de campanha e, para efetivá-la, ele propõe um “choque de gestão” da Ordem.
Biazzo defende a contratação de uma auditoria externa para promover cortes de gastos desnecessários e que possa oferecer instrumentos para viabilizar uma gestão corporativa, com boas práticas de governança. “Muito dinheiro é jogado fora. Por esse caminho, sobrarão mais recursos para serem investidos na advocacia”.
Divulgar com transparência as receitas, despesas e compras da OAB é outra prioridade para o candidato, que propõe ainda maior participação da categoria nas decisões de caráter orçamentário da entidade.
“Prestar contas é o mínimo. Hoje é uma caixa-preta. Pagamos anuidades que não são baratas. Por que a atual gestão não mostra onde gasta nosso dinheiro?”, questiona.
João Biazzo sugere ainda a independência administrativo-financeira das subseções. Segundo ele, hoje, os presidentes ficam amarrados à diretoria estadual. “Se estão alinhados, têm tudo. Se não, ficam só no pão e água”.
A chapa prega também a “redemocratização” da Ordem, com o fim da reeleição, a adoção do segundo turno na disputa pelo comando da subsede e a composição proporcional dos conselhos, de acordo com o percentual de votos atingido por cada chapa. “O atual presidente foi eleito com 33% dos votos. Não representa a maioria”.
PRERROGATIVAS
Com o objetivo de resgatar o respeito e a dignidade da advocacia, Biazzo propõe a criação da Procuradoria de Prerrogativas. A ideia é que a OAB contrate profissionais, bem remunerados, preparados para defender os colegas que sejam desrespeitados por juízes, promotores ou servidores públicos.
“Hoje, os advogados que exercem esse papel não são remunerados. A atividade gera um desgaste e eles correm o risco de sofrer represálias. Com a nossa proposta, a entidade agirá com a independência e força necessárias”, afirma.
João Biazzo propõe ainda oferecer assistência psicológica aos profissionais e reformular a Escola Superior de Advocacia (ESA).
APARTIDARISMO
O candidato é natural de Aguaí (SP), onde, por algumas vezes, seu pai atuou como presidente da subseção de lá.
“Eu me recordo de exemplos de como a Ordem servia como instrumento e voz da sociedade civil na cidade. Também houve a atuação da entidade na luta contra a ditadura, na campanhas das Diretas Já e no impeachment do Collor. Hoje, ela não cumpre seu papel de defesa da cidadania, dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito”, pontua.
Para Biazzo, esse distanciamento é consequência do envolvimento da atual direção da OAB – nas esferas estadual e federal – com a política partidária. “Queremos uma instituição apartidária e plural, já que cada advogado tem sua ideologia. Mas ela precisa garantir sua independência de atuação. Ameaça à Constituição, violação de direitos humanos e corrupção a gente vê todo dia. E cadê aquela Ordem?”.
Por esse motivo, o candidato garante que, se eleito, não utilizará a entidade para alcançar outros objetivos.
