| Quioshi Goto |
 |
| Éder Azevedo/Arquivo |
 |
| Ronaldo de Matos, de Agudos, afirma ter pesquisado minuciosamente cerca de 30 manuais. "Informações imprecisas podem colocar a vida do proprietário e de outras pessoas em risco", relata |
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo instaurou inquérito civil público para apurar a existência de informações incorretas em manuais de segurança no trânsito fornecidos por montadoras e fabricantes de automóveis instalados no País. A investigação foi provocada por representação formulada pelo autônomo Ronaldo César Barbosa de Matos, morador de Agudos (13 quilômetros de Bauru) e poderá resultar na padronização das informações inseridas nestes livros.
Matos afirma ter pesquisado minuciosamente cerca de 30 manuais de 11 fabricantes diferentes, incluindo multinacionais, que representariam aproximadamente 80% do mercado automotivo nacional. Após a pesquisa, listou 25 erros recorrentes, inclusive aquele que o motivou a iniciar o estudo.
“Vi uma reportagem na televisão que afirmava que muitos acidentes em túneis ocorriam porque os motoristas perdiam a visibilidade devido à mudança brusca de luminosidade durante o dia. E que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exigia o uso de farol baixo para evitar este tipo de situação”, pontua.
Matos garante que já havia percebido a irregularidade de orientações no manual do próprio veículo. Depois da matéria, começou a compilar manuais e verificou que, em quase todos, a recomendação era por usar os faróis “durante a noite e no interior de túneis sem iluminação pública durante o dia”.
Segundo o CTB, no entanto, o motorista que trafegar com faróis apagados em qualquer tipo de túnel, mesmo os iluminados, comete infração de trânsito e fica sujeito à multa de R$ 85,13, além de ganhar quatro pontos na carteira de habilitação.
Mais imprecisões
O autônomo também listou outros problemas, como ilustrações de placas com formatos inexistentes no Brasil - o que pode confundir os condutores -, técnicas ultrapassadas de reanimação cardiopulmonar e orientações imprecisas sobre como proceder em situações de emergência. “O proprietário pode recorrer àquelas informações justamente em um momento de emergência e, então, cometer erros e colocar sua vida e a de outras pessoas em risco”, acrescenta.
Recall
Em razão das constatações, Matos ingressou com representação no MPF pedindo o recall de todos os manuais distribuídos no País nos últimos três anos, assim como a padronização dos procedimentos de segurança destes livros. No inquérito civil instaurado, o procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa cobrou esclarecimentos à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre a existência destas incorreções e eventuais medidas que foram ou seriam adotadas para sanar os problemas. Tentou, ainda, sem sucesso, localizar um endereço comercial ou um representante para oficiar a Associação Brasileira de Educação de Trânsito (Abetran).
Embora tenha esclarecido que as normas editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) “não regulamentam o conteúdo mínimo do manual básico de segurança no trânsito fornecido pelas montadoras ou importadoras de veículos, tampouco a obrigatoriedade de fiscalização” sobre as informações inseridas nestes livros, o Denatran revelou à reportagem que a Câmara Temática de Assuntos Veiculares (CTAV) está conduzindo estudo para elaborar um modelo único de manual, com o objetivo de “evitar risco e prejuízos aos consumidores”.
O procurador foi contatado por meio da assessoria do MPF em São Paulo, que informou que ele só irá conceder entrevista quando houver uma conclusão sobre o andamento do inquérito: pelo arquivamento ou propositura de ação civil pública.
De quem é a responsabilidade?
Ao MPF, a Anfavea informou que o modelo original do manual básico de segurança no trânsito foi elaborado pela Abetran, ficando sob sua exclusiva responsabilidade técnica a elaboração de textos e ilustrações, compondo um modelo único para todas as montadoras. Esclareceu, ainda, que, em setembro de 2014, encaminhou correspondência ao Denatran, ressaltando a necessidade de revisar o manual elaborado sete anos antes. Entretanto, não teria recebido resposta.
Representantes legais da Abetran não foram localizados pelo MPF. Ao órgão, o Denatran alegou inicialmente que a adequação do conteúdo no manual seria atribuição das montadoras, importadoras e fabricantes de veículos, inexistindo previsão legal para que o departamento edite ou forneça o referido documento.
A partir desta manifestação, o procurador pediu, então, para que o Denatran esclarecesse se as informações inseridas nos manuais eram fiscalizadas e, ainda, quais medidas seriam adotadas para evitar risco e prejuízos aos consumidores. Solicitou, também, agendamento de reunião com representantes da Anfavea e nova tentativa de oficiar a Abetran.
Diante da insistência do MPF, o Denatran informou, agora, que poderá elaborar um modelo único de manual de segurança no trânsito. Procurada pelo Jornal da Cidade, a assessoria de comunicação da Anfavea alegou que não conseguiu contatar o presidente da associação para comentar o assunto. Assim como o MPF, a reportagem não conseguiu estabelecer contato por meio dos telefones e e-mail informados no site da Abetran.
