A Justiça de Bauru concedeu, no final da tarde de ontem, liminares determinando a reintegração de posse das escolas estaduais Luiz Castanho de Almeida, localizada na Vila Falcão, e Vereador Antônio Ferreira de Menezes, no Alto Alegre, em Bauru. Desde o final do mês passado, alunos ocupam as duas unidades em protesto contra a reorganização escolar, que o governo do Estado irá implementar a partir de 2016.
| João Rosan |
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| Escola Antônio Ferreira de Menezes está na lista de reintegrações |
A primeira foi tomada pelos estudantes em 24 de novembro e a segunda, cinco dias depois. Desde então, as aulas nas escolas permanecem suspensas. A pedido do governo do Estado, a juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, concedeu as liminares para determinar a reintegração de posse dos dois imóveis, com imposição de multa diária de R$ 5 mil aos estudantes que descumprirem a decisão e continuarem impedindo a retomada da “normalidade das atividades escolares”.
Apesar dos boatos, até o fechamento desta edição, não constava no site do Tribunal de Justiça de São Paulo qualquer despacho em primeira instância relacionado às escolas estaduais Stela Machado, que fica na Vila Pacífico, e Ayrton Busch, no Parque Jaraguá, ocupadas pelos alunos, respectivamente, em 17 e 22 de novembro.
‘Meios necessários’
Em sua decisão, a juíza Elaine Leoni argumenta que, embora a Constituição Federal preveja o direito de reunião e protestos, esta garantia “não pode prejudicar as atividades curriculares das escolas, notadamente pelo fato de estar terminando o ano letivo”.
Em razão disso, ela destaca que a desocupação voluntária dos dois imóveis deverá ocorrer de maneira imediata e que, “na hipótese de descumprimento, serão empregados os meios necessários para assegurar coercitiva reintegração de posse”. Também requer ao oficial de justiça destacado para o cumprimento da decisão para que acione o comando da Policia Militar, que “deverá destacar efetivo adequado para garantir a execução” das liminares.
A magistrada determina, ainda, que o Conselho Tutelar acompanhe toda a ação e para que todos os “invasores presentes” sejam qualificados. Já cientes da decisão, estudantes acreditavam que oficiais de justiça, PM e Conselho Tutelar pudessem comparecer às duas unidades para comunicar sobre a reintegração ainda na madrugada de hoje.
'Resistir'
Na tarde de ontem, antes de a reintegração ser divulgada, a reportagem conversou com representantes de todas as escolas e eles foram unânimes na intenção de resistir.
O JC entrou em contato com a dirigente de ensino, Gina Sanchez, que informa que nenhum ocupante quer dialogar. Ontem, o contexto das ocupações também teve fatos relevantes na região e no Estado.
