A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), abriu nesta semana chamamento público para o credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários, com abrangência em Bauru, para participar do Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do município (leia mais ao lado).
Conforme o JC publicou, o programa é pleiteado há anos, no entanto, ainda não “decolou”. Como os chamamentos públicos abertos anteriormente tinham prazos, não houve número suficiente de estabelecimentos credenciados. Na ocasião, entidades que militam na causa animal criticaram o fato de o tempo estabelecido ser curto para que os interessados se adequassem ao mínimo exigido.
| Marcelo Horn/ GERJ |
 |
| Não houve número suficiente de estabelecimentos credenciados |
Agora, justamente para que as clínicas e hospitais consigam participar, o chamamento não terá prazo de encerramento.
A licitação não limitará o número de clínicas cadastradas, mas os interessados devem cumprir os critérios técnicos e jurídicos exigidos no edital. Até o momento, dez clínicas veterinárias entregaram documentação.
Em ampla reportagem divulgada pelo Jornal da Cidade no último dia 15 de novembro, entidades relataram que é crescente o número de cães e gatos abandonados nas ruas de Bauru. Para os órgãos, a saída está em uma política de controle populacional mais eficaz.
COMO FUNCIONARÁ
A Semma reservou total de R$ 250 mil para as ações do programa. Além da castração e esterilização, haverá a implantação de microchips de identificação do animal e seu proprietário, com intuito de evitar situações relacionadas aos maus-tratos, por exemplo.
Para o atendimento de felinos, o repasse às clínicas particulares será de R$ 80,00 na intervenção em gato macho e R$ 110,00, em fêmeas.
No caso de cães, serão R$ 120,00 para os machos de até 15 quilos e R$ 160,00 para os machos de maior porte. Para a castração de fêmeas, o município vai pagar R$ 120,00 para aquelas com menos de 9 quilos, R$ 170,00 para as que tenham de 10 a 15 quilos e R$ 220,00 para as cadelas com mais de 15 quilos.
Para os animais em que for necessária a requisição de um hemograma antes do procedimento, a prefeitura vai repassar mais R$ 30,00. Famílias de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social, serão as contempladas pelo programa, que será coordenado com auxílio da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes).
O vereador Markinho da Diversidade (PMDB), junto a militantes da causa animal, encabeçou a luta pela criação do programa e comemorou a abertura do credenciamente. “Fiquei satisfeito com a abertura do credenciamento das clínicas e hospitais para prestarem serviços ao programa de castração gratuita, pois foram três anos de luta, de bastante trabalho nesse assunto, para chegarmos até aqui. Espero agora que haja uma boa adesão das clínicas, pois a castração vai melhorar a qualidade de vida desses animais e também é uma forma de cuidar da saúde pública do município”, pontua o parlamentar.
Serviço
O edital de chamamento pode ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na avenida Alfredo Maia, 1-10, Vila Falcão, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. Os funcionários da Semma estão à disposição das clínicas veterinárias para tirarem possíveis dúvidas, em visita agendada às clinicas ou pelo telefone: (14) 3234-6849.
