A reintegração de posse das escolas estaduais ocupadas em Bauru foi suspensa por tempo indeterminado, ontem de manhã, após informação de que a liminar pudesse ter sido derrubada pelo Tribunal de Justiça (TJ). Diante da informação de uma possível revogação da liminar e também em razão do clima de animosidade, uma vez que os alunos tendiam a resistir à ordem judicial, a juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, decidiu suspender o cumprimento da decisão.
“Para evitar um confronto, que não vai ser bom para ninguém, eu orientei o oficial de Justiça a proceder a devolução do mandado (para a magistrada) até ter novas determinações”, explicou a juíza, destacando que, para cada escola, existe um processo separado, porém, a suspensão da reintegração de posse deverá ser estendida às quatros unidades ocupadas na cidade.
| Douglas Reis |
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| Em frente à Escola Estadual Luiz Castanho de Almeida, o movimento estudantil comemorou a suspensão do cumprimento da liminar na manhã desta quinta-feira |
“Dependendo da decisão do Tribunal, eu posso rever o caso de todas as escolas”, frisa. No início da noite de ontem, o JC obteve informação extraoficial de que o TJ já deu provimento a pelo menos um dos agravos de instrumento interpostos pela Defensoria Pública de Bauru no sentido de manter as ocupações (leia mais abaixo).
Ontem, por volta das 10h30, o oficial de Justiça Walter Holloway Junior, acompanhado pela PM e do Conselho Tutelar, já estava em frente à Escola Estadual Luiz Castanho de Almeida para cumprir a decisão judicial, quando foi orientado pela juíza a suspender a ação de reintegração, o que valeu também para a escola Vereador Antônio Ferreira de Menezes.
Conforme o JC noticiou, os oficiais receberam os mandados na manhã de quarta e, como tinham 24 horas para cumpri-los, decidiram aguardar o prazo legal após negociação com os alunos. A reintegração de posse da escola Stela Machado também já havia sido determinada e da Ayrton Busch, foi recebida ontem de manhã pela juíza.
“Até que haja uma eventual reforma pelo Tribunal, seguiremos a mesma linha de raciocínio com todas as escolas”, disse, reforçando que a suspensão da reintegração de posse vale, inicialmente, para as quatro unidades ocupadas em Bauru.
Conciliação
A juíza Elaine Cristina Storino Leoni não descartou a hipótese de convocar uma audiência de conciliação entre as partes, com a presença da Polícia Militar e do Conselho Tutelar, uma vez que os protestos são liderados por adolescentes. “Não querermos que haja um confronto, pois o prejuízo físico será ainda maior”, justificou a magistrada, acrescentando que o ideal seria que os alunos fossem orientados, até mesmo pelos pais, a deixarem o prédio de forma pacífica.
“O bom senso teria que prevalecer. É legítimo o protesto? Lógico que sim, mas não nesse local e nessas circunstâncias. Se não houver esse bom senso, vai ficar difícil”, diz, observando que, em caso de um possível descumprimento da ordem judicial, quem responde pelo ato são os pais ou responsáveis pelos estudantes.
Recurso e ação
Defensor público da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior ingressou com agravos de instrumento (recursos cabíveis contra decisão interlocutória) no Tribunal de Justiça (TJ), solicitando a suspensão da reintegração de posse nas escolas estaduais Stela Machado, Luiz Castanho de Almeida e Vereador Antônio Ferreira de Menezes.
Os recursos foram protocolados no final da tarde de anteontem, porém, até o início da noite de ontem, apenas um deles teria sido apreciado pelo Tribunal. “A defensoria foi procurada por alguns pais dos alunos que estão dentro das escolas e, considerando que o Tribunal já havia discutido o tema e colocado que a manifestação é legítima, a Defensoria revolveu ingressar com o pedido”, explicou Fiorentino Junior.
Ele salientou que foi levado em conta, também, a preocupação de haver um possível enfrentamento entre os alunos e PMs. “Os meios necessários ao cumprimento da ordem foram avaliados, como a intervenção da polícia. Nós esperamos que a questão da ocupação nas escolas seja resolvida da melhor forma possível. Eu acredito, sinceramente, que não ocorra maiores problemas”, disse.
Ainda ontem, o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado para que a implantação do plano de reorganização escolar seja adiada. Na ação, os órgãos sustentam que houve “desrespeito ao processo democrático” pela falta de debate sobre o projeto, que atinge direitos de milhares de crianças e adolescentes.
Comemoração
A reportagem acompanhou, ontem de manhã, a movimentação em frente à Escola Estadual Luiz Castanho de Almeida, na Vila Falcão, onde seria cumprido o primeiro mandado de reintegração de posse. O clima foi de tensão desde o momento em que os oficias de Justiça chegaram até a hora em que foram embora.
Após o anúncio de suspensão da liminar de reintegração, integrantes do Movimento Estudantil, que apoiam as ocupações, comemoraram do lado de fora da escola. Nenhum deles, no entanto, quis falar com o JC. Em coro, o grupo chegou a hostilizar a imprensa, pedindo para que repórteres, cinegrafistas e fotógrafos deixassem o local.
Ao mesmo tempo, era possível ver os alunos nas janelas das salas do segundo andar da instituição, alguns com o rosto pintado, também em ato de comemoração após a confirmação da suspensão da reintegração de posse.
