| Divulgação |
 |
| O fabricante do produto reconheceu o erro e, após contato da reportagem, disse que fará a recolha dos calçados |
O fato, no mínimo, chama a atenção e desperta dúvidas: um par de tênis infantil com o brasão da cidade de Bauru foi vendido em uma loja de calçados na cidade de Valinhos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o uso do emblema é ilícito (leia mais abaixo). O fabricante do produto reconheceu o erro e, após contato da reportagem, disse que fará a recolha dos calçados.
Quem comprou o tênis foi a professora universitária Denise Dantas de Alcântara, moradora de Campinas, para uma criança da sua família. Quando notou o símbolo, pesquisou pela Internet (a partir das palavras em latim) e descobriu que era de Bauru. Logo, entrou em contato com o Jornal da Cidade para relatar o fato.
Junto ao código de barras na caixa do calçado, aparece a palavra ‘licita’. Seria esse produto a sobra de alguma licitação?
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura Municipal de Bauru informou que, desde 2012, a Secretaria Municipal da Educação deixou de fornecer calçados entre o material escolar e que, na época, todo o lote comprado foi entregue. Como esse calçado foi parar em uma loja?
A reportagem procurou a loja de Valinhos e a pessoa responsável, que pediu para ter a identidade preservada, garantiu que os calçados foram comprados diretamente do fabricante e que possui a nota fiscal. Ela afirmou não ter reparado que havia um brasão no tênis. Também não soube dizer se outros pares estão com o mesmo símbolo.
‘Mea culpa’
A fabricante do calçado, a Brink, de Birigui, reconhece que houve um erro. Um de seus diretores, Denilson Eckestein, informou que fábrica não participa de licitações, mas que produziu e vendeu os calçados em 2011 para a empresa que venceu a licitação do município de Bauru.
“A gente sempre produz uma quantidade a mais, cerca de 3% acima do pedido, pois alguns (pares) saem com pequenos defeitos ou falta alguma numeração. O que sobra é vendido mais barato ou doado para instituições assistenciais”, garante.
Nesse caso, contudo, sem o brasão de qualquer cidade. “Atualmente, 90% dos tênis saem da fábrica sem (o símbolo municipal), pois se entende que a criança pode usar o calçado fora da escola”, completa o diretor da empresa, que está há 26 anos no mercado e ainda vende calçados para vencedores de licitações de material escolar.
“É óbvio que jamais deveria ter passado com a ‘etiqueta’ de Bauru. Por erro humano, não foi tirado o brasão da ‘língua’ do tênis. Ainda vou levantar a quantidade, mas não é um volume grande, devem ser menos de 100 pares. A gente se compromete a recolher os calçados e corrigir o erro. Pedimos desculpas à cliente (que comprou o tênis) e à cidade de Bauru”, reconheceu o diretor da Brink.
Após tomar ciência do fato, o prefeito Rodrigo Agostinho disse acreditar que não se trata de má fé por parte do fabricante. “A própria empresa já reconheceu o erro e disse que vai fazer o recolhimento (dos calçados com o brasão), então, não cabe uma medida judicial por parte
| João Rosan/JC Imagens |
 |
| Wanderlei Ferreira de Lima explica que brasão só pode ser usado para fins oficiais |
da prefeitura. A gente vai acompanhar e, caso não haja o recolhimento, aí sim vai tomar as medidas necessárias”, conclui Rodrigo.
Uso ilícito
Um calçado poderia ser vendido com o brasão da cidade? “Não, o uso é ilícito”, conforme explicou o advogado Wanderlei Ferreira de Lima, coordenador da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Bauru.
“A empresa (no caso a fábrica) não pode vender dessa forma, pois o brasão só pode ser utilizado para fins oficiais da prefeitura. O brasão tinha que ser retirado antes da comercialização”, enfatiza.
INVESTIGAÇÃO?
De acordo com o advogado, o caso poderia ser investigado pela corregedoria da Prefeitura e pelo Ministério Público.
