| Douglas Reis |
 |
| José Prates e Quener Chaves, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, junto com Chico Maia, secretário municipal de Agricultura |
Encontro de povos e comunidades tradicionais (quilombolas, caiçaras e indígena) acontece em Bauru com objetivo de discutir demandas e apresentá-las na etapa estadual da 2.ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater), que começou nessa segunda-feira (11) e segue até quarta-feira (13). Entre as pautas, estão a regularização fundiária, investimento em infraestrutura, comercialização de produtos, entre outros.
O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Sagra). De acordo com o titular da pasta municipal, Chico Maia, um dos desafios é reestabelecer áreas de terra destinadas aos quilombolas, parte delas, inclusive, situadas na região de Bauru.
“Aqui, a comunidade Quilombo Espírito Santo da Fortaleza dos Porcinos aguarda Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) de terras, que deverá ser expedido pelo Incra”, explica. “Tudo que for discutido no encontro será exposto na conferência para, posteriormente, ser encaminhado aos órgãos competentes”, acrescenta Maia.
Coordenador de políticas para comunidades quilombolas, Quener Chaves espera que a conferência possa contribuir para a qualificação da política nacional de assistência técnica. “O desenvolvimento agrário precisa ser avançado no Brasil. Esperamos que as discussões em torno do tema surtam efeito a curto prazo”, destaca.
O evento, que acontece no Obeid Plaza Hotel, na avenida Nações Unidas, 19-50, conta ainda com a presença do delegado federal do MDA, José Reinaldo Prates da Silva.
Incra
Em nota, o Incra informou a perspectiva de regularização do Quilombo de Porcinos, localizado em Agudos (13 quilômetros de Bauru) está mais concreta a partir de parceria entre o Incra em São Paulo e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Por meio de um Termo de Execução Descentralizada firmado em outubro de 2015, as instituições vão trabalhar em conjunto para elaborar o RTID desta comunidade. Os trabalhos de campo para a elaboração do relatório do Quilombo Porcinos terão início na próxima semana.
O Incra pondera que a elaboração do RTID é uma das “fases mais complexas”. Depois, contudo, ainda são necessários vários outros passos, como publicação de portaria, regularização fundiária, desapropriação, entre outros.
