Neste momento, a maioria dos brasileiros gostaria de ter a resposta para esta pergunta. Claro que não tenho essa resposta, mas é possível discutir algumas questões que fazem parte desse contexto político atual do país.
O que está ocorrendo é um processo que pode ser analisado sob dois aspectos: um é o processo formal (jurídico-político) do impeachment que tramita no legislativo, motivado pelos fatos contidos na denúncia, que, em resumo, são as “pedaladas fiscais”; outro aspecto é o processo político geral, que alavanca o primeiro.
Os fatores políticos são bem mais amplos que os fatos julgados no processo formal, e ganham cada vez mais força para “empurrar” o primeiro.
Os fatores políticos que motivam o impeachment vão desde má gestão, quebra de promessas de campanha já no início do mandato, os escândalos de corrupção do partido do Governo, a crise econômica, a falta de apoio político para se manter o mínimo de governabilidade, o episódio da refinaria de Pasadena, o desvelamento de situações e manobras imorais reprovadas pela opinião pública, inclusive visando a proteção de quem não mereceria ser protegido, a reação do Governo para tentar barrar o processo, a negociação de cargos em troca e votos no legislativo, dentre outros.
Outro fator a ser destacado é a manifestação popular, demonstrando também um amadurecimento da democracia brasileira, com o povo indo às ruas e pressionando os seus representantes políticos, eleitos pelo voto, a tomarem providências. Aliás, a Constituição Federal Brasileira traz expressamente a frase de espírito rousseauniano, que todo o poder emana do povo que o exerce, por meio de representantes eleitos ou diretamente.
No meio de todo esse contexto há também alguns temperos para incrementar o sabor da salada à brasileira: a judicialização de todo e qualquer detalhe; um processo envolvendo o presidente da Câmara no Conselho de Ética; a Operação Lava Jato cada vez revelando mais políticos envolvidos em corrupção; o posicionamento do vice-presidente; decisões e pronunciamentos de alguns ministros do Supremo, que estariam demonstrando certa parcialidade; um processo caminhando na Justiça Eleitoral, envolvendo doações à campanha de Dilma e Temer; a piora da crise; os fatores políticos influenciando os indicadores econômicos como bolsa de valores e dólar; a enorme queda da arrecadação dos Estados e Municípios; etc.
Diante de tudo isso, que, aliás, foi apenas um pequeno resumo da conjuntura política atual, como arriscar qualquer palpite sobre o futuro do Brasil? A democracia vai funcionar como deveria? A propósito, esta questão também mereceria algumas considerações.
Alguns dizem que a democracia poderia ser interpretada de duas formas: a democracia formal, de instituições livres, e garantia de direitos mínimos; e a democracia substantiva, onde a participação popular poderia extrapolar o conceito meramente representativo e chegar a determinar o ordenamento da sociedade política.
Se fôssemos radicalizar o sentido da frase “o poder emana do povo”, somente nas sociedades tribais isso funcionaria, como observou o antropólogo Pierre Clastres, em “A sociedade contra o Estado”. Para ele, a figura do chefe indígena é uma autoridade que não detém poder algum, é um prisioneiro do grupo. Tem até seus privilégios, mas praticamente não tem poder de mando, porque é impedido pela própria sociedade, que não aceita constituir uma esfera política separada.
Há também os pessimistas em relação à democracia, como é o caso de Joseph Schumpeter. Para ele, o senso de realidade do indivíduo diminui na medida que os problemas se distanciam daqueles imediatamente pessoais, ou seja, nas decisões da vida diária os indivíduos apresentam um maior grau de senso da realidade, no entanto, quando se trata de temas públicos, diminui e até se perder completamente o senso da realidade. Schumpeter afirma que o cidadão comum, no campo da política, argumenta e analisa de forma “infantil e primitiva”, dedicando “menos esforço disciplinado num problema político do que num jogo de bridge”.
Essas colocações, embora tenham um fundo de verdade, talvez estariam começando a deixar de se aplicar ao Brasil, que aparentemente está “acordando” para a participação política. Nesta questão, é necessário destacar o importantíssimo papel da imprensa, pois os cidadãos precisam estar bem informados para poderem participar efetivamente do processo político. E não é preciso dizer que um veículo de comunicação deve ser o mais imparcial possível para poder cumprir bem este papel.
Sabemos que a política não é uma ciência exata, e muito menos perfeita, mas talvez o Brasil esteja no caminho certo. Se o rumo da política ainda não for o melhor, pelo menos estamos vendo muitos corruptos serem condenados. Quanto ao impeachment, tudo aparentemente está caminhando para que ele seja aprovado, embora tudo seja possível, considerando o contexto exposto acima.
José Denilson Nogueira - bacharel em ciências sociais, pós-graduado em antropologia e funcionário público municipal em Lençóis Paulista.
