São crimes abafados sob o signo do medo, da dor e da vergonha. Quase sempre, mantidos longe do conhecimento das autoridades. Mesmo assim, Bauru registrou aumento de denúncias de estupros neste início de ano.
De janeiro a abril, a Polícia Civil recebeu 40 casos na cidade, 21% mais do que o contabilizado no mesmo período do ano passado, quando 33 agressões sexuais foram noticiadas. Para a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Priscila Bianchini, o aumento não representa, necessariamente, uma elevação no número de crimes de uma maneira geral e pode estar atrelado à maior coragem e confiança das vítimas em prestar queixa.
“Isso ocorre em razão da ampla divulgação da mídia e do trabalho policial. Mas acredito que não há uma tendência de alta. A sensação é de estabilidade”, pontua.
Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia. Mas o respaldo legal, inclusive com o advento da Lei Maria da Penha, tende a contribuir para que as vítimas se sintam mais seguras em denunciar.
O amparo da lei, contudo, não tem sido suficiente para extinguir este tipo de crime e nem mesmo a cultura do estupro no País, em que conceitos que normalizam este tipo de crime, assim como a desumanização da mulher e objetificação do seu corpo, são tratados como algo aceitável.
“Todos os corpos são fontes de prazer, mas precisam ser respeitados. A mulher precisa ter o direito de ser o que quiser, escolher onde quer estar, com quem quer estar, com a roupa que quiser usar, sem que se sinta exposta a risco”, observa a militante feminista e professora doutora de psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Nilma Renildes da Silva.
Comoção
De acordo com estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada ano, ao menos 527 mil pessoas são estupradas no Brasil - 88,5% delas são do sexo feminino. Nesta semana, o caso de uma adolescente de 16 anos estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro chocou o País e o mundo (leia mais na página 17). Imagens da jovem, ferida e aparentando estar dopada, foram compartilhadas pelo grupo na Internet.
Houve muitos que, além deles, viram graça no episódio brutal. Mas, em movimento contrário, milhares de pessoas se solidarizaram com a vítimas em redes sociais. Fotos de perfis do Facebook e Twitter começaram a ser alteradas em apoio a campanha “eu luto pelo fim da cultura do estupro” e a hashtag #QueroUmDiaSemEstupro também foi disseminada para unir as mulheres. A comoção reverberou internacionalmente.
“São movimentos que, de alguma forma, ajudam a fortalecer as vítimas, para que elas não se sintam culpadas pelo que sofreram, para que percam o medo e tenham coragem de buscar o enfrentamento”, considera Nilma.
Não é piada, é crime!
A consciência sobre igualdade de gênero é um fenômeno recente na história do País e, por este motivo, ainda encontra muita resistência, especialmente nos setores mais conservadores da sociedade. Mas a professora Nilma Renildes da Silva lembra que o reforço de pensamentos machistas e mesmo da cultura do estupro podem ser manifestados até por pessoas mais progressistas. Seja em forma de reclamações sobre a “ditadura do politicamente correto” ou de piadas que, até há bem pouco tempo, eram vistas como inocentes, elas, segundo Nilma, ainda dão suas “escorregadelas”. “Isso ocorre porque se tratam de questões que, até então, estavam silenciadas na sociedade. Mas, na verdade, estas brincadeiras demonstram como estas pessoas veem o mundo. Porém, vejo que as que estão mais abertas ao debate tendem a procurar se informar. Já entre os conservadores, há quem considere o feminismo um mal, uma ameaça”, aponta.
‘Mudança pela educação’
Ainda que as vias legais sejam fundamentais para dar maior segurança às vítimas de estupro, a professora Nilma Renildes da Silva destaca que a repetição de casos precisa ser combatida, no longo prazo, principalmente pela educação e envolvimento dos movimentos coletivos feministas. “Mas é importante que eles façam discussões mais universais”, salienta.
Nilma pondera, contudo, que o pós-modernismo tornou os debates sobre desigualdade de gênero excessivamente fragmentados, com grupos subdivididos por bandeiras que deveriam mais unir do que separar as mulheres e, também, os próprios homens. Para ela, esta condição acaba por abrir espaço para o avanço do conservadorismo.
“Quando trabalhadoras, negras, brancas, religiosas, ateias não se unem, as lutas feministas enfraquecem. E o conservadorismo, mais do que fortalecer e estimular a violência contra a mulher, dá ferramentas para que ela se perpetue, à medida que barra, por exemplo, o debate da questão de gênero e sexualidade nas escolas”, considera.
Arquivado
Em agosto de 2014, a Polícia Civil de Bauru investigou uma denúncia de estupro coletivo envolvendo cerca de dez homens, relatada por uma adolescente de 17 anos. Ela afirmou que, após sair de uma festa realizada no Parque Vitória Régia, pegaria carona com um conhecido.
O rapaz estava acompanhado de outros dois jovens, quando a adolescente teria sido abordada e violentada por um grupo maior, em um terreno baldio do Jardim Panorama. Na época, testemunhas que conheciam os agressores relataram que a vítima teria demonstrado disposição em manter relações sexuais. Após investigação policial, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que entendeu não haver provas de que o crime tenha ocorrido. A pedido da promotoria, o caso foi arquivado pelo Judiciário.
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