Escrevo em resposta ao artigo da educadora Leda Fernandes Michellão intitulado “A educação em questão”, sobre minhas posições marxistas e outras questões associadas à educação em geral. Em primeiro lugar, agradeço pelo interesse da educadora em meus artigos e debates estabelecidos nesse jornal. Não obstante, quando afirmei ter posições marxistas, em hipótese alguma generalizei qualquer outra posição contrária à minha como reacionária. Na realidade, afirmei que determinadas críticas possuíam a tonalidade reacionária e a elas me dirigi.
No que tange aos valores marxistas e sua aplicabilidade em uma instituição educacional - seja ela pública ou privada - é necessário questionar: o que defende uma pedagogia marxista? Simplesmente defende a apropriação crítica do conhecimento - historicamente acumulado pela humanidade - como forma de instrumentalizar a libertação do indivíduo e a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.
Em suma, uma pedagogia marxista tem como intenção fazer o indivíduo aprender a pensar de forma livre, autônoma e crítica. Esses são os elementos que possibilitarão esse mesmo indivíduo a transcender sua condição de classe para reconhecer a humanidade que existe em cada um. Essa pedagogia é, assim, detentora de um “profundo carácter humanista” - como dizia Paulo Freire. Caso venhamos a refletir com ponderação, veremos que esse deveria ser o papel de qualquer boa escola - seja ela pública ou privada.
Afirmar que uma escola privada não pode ser humanista e seguir os princípios acima relacionados simplesmente porque vivemos em uma sociedade de classes é equivalente a afirmar que um hospital privado não pode curar doentes porque segue princípios científicos que ainda não estão universalizados em todos os setores de nossa sociedade, pois o acesso a esse hospital e a esses princípios são um privilégio de uma determinada classe social.
Assim sendo, julgo absolutamente improcedente as colocações da educadora quando a mesma afirma ser impossível a aplicabilidade de uma educação libertadora em um determinado ambiente escolar. Ao mesmo tempo, avalio pertinente e correta a sua avaliação de que - infelizmente - ainda vivemos em uma sociedade onde esse tipo de educação é um privilégio das classes sociais mais elevadas. A luta por uma educação de alto nível é uma luta que deve ser contínua. Todos deveriam ter o direito a uma boa educação, assim como a um bom sistema de saúde, com excelentes hospitais.
No que tange às colocações de Michellão em relação às políticas educacionais implementadas no âmbito federal pelos governos do Partido dos Trabalhadores tenho igualmente posições convergentes e divergentes. Não restam dúvidas de que os governos Lula e Dilma ampliaram de forma vultosa o número de universidades federais, aumentaram os salários da categoria e deram um maior acesso a toda a população às universidades privadas através do Prouni, Fies, etc.
Também não restam dúvidas de que grande parte da educação superior e quase a totalidade do ensino médio e fundamental estão nas mãos dos Estados e municípios. Assim, a precarização da profissão do professor e da educação como um todo não é de responsabilidade do governo federal. É, sobretudo, responsabilidade das outras instâncias federativas.
Porém, concordo com a assertiva de que os últimos governos petistas pecaram em não mudar as linhas e diretrizes pedagógicas do MEC criadas no governo de FHC. Essas linhas pedagógicas estão alinhadas a teorias pós-modernas, comumente chamadas de construtivistas. Elas deslocam o professor como principal ator do processo de ensino e esvaziam a escola do conteúdo escolar. Além disso, defendem a progressão continuada que segue a concepção do “desenvolvimento espontâneo” do aluno. Essas diretrizes pedagógicas são lamentáveis e são absolutamente antimarxistas. A elas sempre fui ferrenho opositor.
Concordo também com a colocação da educadora de que a inclusão social é ainda um tema a ser superado. A lembraria, porém, que o Partido dos Trabalhadores não criou a exclusão social, nem inventou o desmantelamento das escolas públicas e nem inaugurou uma nação onde uma saúde de qualidade é um privilégio de poucos. Entretanto, os governos do Partido dos Trabalhadores foram aqueles que tiraram 40 milhões de irmãos patriotas da miséria absoluta, ampliaram políticas de distribuição de renda, construíram milhões de moradias populares, aumentaram continuamente o valor do salário mínimo e criaram o maior sistema universal de saúde da América, o SUS. Nenhum outro governo da História desse país gerou tanta inclusão social.
Se o Partido dos Trabalhadores não resolveu todos os problemas criados por uma aristocracia que por 502 anos governou virada de costas aos mais pobres, não restam dúvidas de que foi esse mesmo partido que efetivamente se dedicou às classes sociais mais baixas. Além do mais, devolver o país a essa aristocracia - corrupta e arcaica - com certeza em nada fará avançar nosso país em qualquer área, seja ela econômica, política, social ou cultural. Isso já podemos perceber. Para além da educação, é isso que hoje, no meu entendimento, está em questão.