| Billy Mao/Divulgação |
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| Os pareceres técnicos do inquérito foram divulgados à população na sede do Rotary Club |
O Ministério Público (MP) de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) atribuiu a pior enchente da história da cidade, que se deu no dia 12 de janeiro deste ano, às chuvas. Na época, o órgão instaurou inquérito civil para apurar eventuais responsabilidades e apontar possíveis soluções. Os pareceres técnicos do procedimento foram divulgados à população em uma audiência, ontem pela manhã, na sede do Rotary Club do município.
É o que revela a promotora Débora Orsi Dutra, que esteve presente no encontro junto ao seu colega Ricardo Takashima Kakuta, além de autoridades vinculadas à Prefeitura de Lençóis, do engenheiro civil do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Rubens Sérgio Domingues, e de aproximadamente 50 moradores da cidade. “A audiência serviu para informar a população sobre as diligências e os pareceres técnicos apurados no inquérito”, explica.
Havia a suspeita de que o rompimento das represas teria sido a causa do desastre. Contudo, segundo a promotora, ficou comprovado que, se elas sequer existissem, o problema ocorreria da mesma forma. Como o JC noticiou na edição do dia 9 de fevereiro deste ano, a primeira ação da promotoria foi solicitar ao DAEE e ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), órgão vinculado ao MP, a realização de vistorias nas represas da região de Borebi.
Contudo, elas não foram as responsáveis pela enchente, segundo Débora. “O volume atípico de chuvas provocou o desastre. Claro que alguns fatores, como a ausência de curvas de nível na agricultura, a devastação do ambiente e o assoreamento do rio, ajudaram. Porém, é juridicamente inviável ingressar com uma ação coletiva”, argumenta. Conforme a reportagem apurou, as ações climáticas não podem ser objetos de instruções jurídicas.
E agora?
O diagnóstico do MP desagradou a população, principalmente, aqueles que foram diretamente atingidos pela enchente, que inundou, pelo menos, 250 imóveis e deixou aproximadamente 100 desabrigados. Porém, a promotora revela que, se qualquer pessoa quiser ingressar com uma ação individual, o inquérito civil está disponível para cópia no Fórum de Lençóis, que fica na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, 599, no Jardim Ubirama.
Além disso, Débora relata que o inquérito ainda não foi finalizado. Falta, agora, o laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), entidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. “Foi feito um convênio entre o órgão e a Prefeitura de Lençóis Paulista, para que haja o mapeamento das áreas de risco e o apontamento de possíveis soluções”, frisa.
‘Origem é climática’, afirma especialista
Procurado pela reportagem, o especialista em sustentabilidade Sidney Aguiar concorda com a conclusão da promotoria. Aliás, ele ajudou o órgão e, na época, até cedeu um exemplar de seu livro “Rio Lençóis de Ponta a Ponta, da Serra dos Agudos ao Vale do Tietê”.
Há 12 anos, ele estuda o manancial e, analisando o volume de chuvas em Borebi e Lençóis nas últimas 48 horas anteriores à enchente, Aguiar chegou à conclusão de que a origem do problema é climática.
Segundo os dados dos dias 10 e 11 de janeiro de 2011, quando ocorreu a penúltima enchente, Borebi registrou 180 milímetros de chuva e Lençóis, 251,5. Já nos dias 11 e 12 de janeiro de 2016, data do último desastre, choveu 340 milímetros em Borebi e 240 em Lençóis.
Portanto, houve um aumento de 34% do total do acumulado de chuvas das últimas 48 horas da enchente de 2011, comparado com o mesmo período do desastre mais recente. “E digo mais: alguns pontos do rio seguraram a precipitação, caso contrário, era para ter morrido gente”, diz.
