| Samantha Ciuffa |
 |
| Garcia prevê que contas deste ano serão pagas graças a R$ 10 milhões de depósitos judiciais |
Os candidatos e candidatas à Prefeitura de Bauru não poderão ignorar a realidade e, durante a campanha para as eleições de outubro, terão que discutir e apresentar estratégias para enfrentar um diagnóstico assustador: 2017, o primeiro ano da próxima gestão, será marcado por forte aperto orçamentário, financeiro e fiscal devido a compromissos já assumidos pelo governo.
O quadro é motivado pela brusca queda na arrecadação, que bateu recordes negativos no primeiro semestre de 2016, e pela “herança” a ser deixada por Rodrigo Agostinho em sua política salarial, desencadeada em seu primeiro mandato, com bruscos reflexos para os próximos meses; e intensificada por medidas tomadas pelo chefe do Executivo no apagar das luzes de sua gestão. (Leia mais abaixo)
De janeiro a junho deste ano, entraram R$ 387,9 milhões nos cofres do Palácio das Cerejeiras, apenas 1,2% a mais que o valor injetado no mesmo período do exercício anterior.
O “quase empate”, no entanto, significa, na realidade, perdas de receitas diante da inflação de 8,98% acumulada nos últimos 12 meses.
A Lei Orçamentária para 2016 previa variação de 5% nos cofres do município. Com os resultados distantes da meta, se for mantida no segundo semestre a tendência de arrecadação observada no primeiro, a prefeitura fechará o ano com R$ 29,4 milhões a menos do que o montante esperado.
Cortes
Secretário de Finanças, Marcos Garcia afirma que, apesar disso, Rodrigo Agostinho não deve terminar o mandato em vermelho. Isso graças ao contingenciamento orçamentário de R$ 14 milhões, determinado no primeiro trimestre, e aos R$ 10 milhões injetados nas contas da prefeitura por meio do resgate de 70% dos recursos de depósitos judiciais relativos a litígios envolvendo o poder público municipal.
O quadro, contudo, pode piorar se cortes efetuados no governo federal afetarem repasses de convênios com a prefeitura. Em recente reportagem, o JC revelou, por exemplo, que o Ministério da Saúde não garante o financiamento do Samu a partir do próximo mês nem das UPAs a partir de outubro.
Além disso, a arrecadação não pode piorar. A União sinaliza que reações só virão a partir de 2018. “Com exceção da Educação, as demais pastas já não têm orçamento neste ano para mais nada, além de salário e despesas fixas, como contas de energia, água e telefone”, frisa Marcos Garcia.
 |
Recordes negativos
Pela primeira vez na era Rodrigo Agostinho, o valor repassado pelo governo federal à prefeitura por meio do Fundo de Participação de Municípios (FPM) foi menor na comparação com o exercício anterior.
No primeiro semestre de 2016, a arrecadação proveniente dessa transferência federal foi de R$ 29,6 milhões, contra R$ 30,1 milhões no mesmo período de 2015; queda nominal de 1,8%.
Já os repasses relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo governo do Estado, “empataram”, com R$ 85 milhões nos seis primeiros meses do ano passado e R$ 85,2 milhões agora.
“O resultado ruim desse tributo é ainda mais impactante porque ele representa um terço de toda a nossa arrecadação tributária”, observa o secretário de Finanças, Marcos Garcia.
Salários vão custar R$ 22 milhões a mais
Desde que assumiu a Prefeitura de Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB) dobrou as despesas da administração com a folha de pagamento. Atualmente, considerando as obrigações patronais, mas ignorando gastos com benefícios como vale-alimentação, o governo municipal desembolsa com pessoal cerca de R$ 30 milhões ao mês. Projeções da Secretaria de Finanças, porém, indicam que o dispêndio com salário subirá em R$ 1,7 milhão ao mês, ou R$ 22,1 milhões ao ano, entre agosto próximo e março de 2017.
A previsão do impacto, considerada otimista por especialistas, é consequência da combinação de três elementos: o pacotão do prefeito, que autorizou, na semana passada, a contratação de 173 servidores de carreira; o reajuste de 3% concedido ao funcionalismo municipal a partir de setembro; e os “aniversários” de cinco anos dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
15%
Agostinho, com o aval da Câmara Municipal, emplacou três planos salariais em seu primeiro mandato: o da Saúde, em novembro de 2011, o da Administração Geral, em janeiro de 2012, e o da Educação, em março de 2012. Essas leis garantem, a cada cinco anos, aumento de 15% no salário-base dos servidores que comprovarem progressões no nível de escolaridade.
Prognóstico
A combinação desses fatores leva a crer que dificilmente o próximo prefeito ou prefeita conseguirá conceder novos reajustes salariais ao funcionalismo municipal, que já promoveu greves nos últimos dois anos reivindicando reposições.
“É preciso considerar que o custo da folha cresce automaticamente ano a ano, mesmo sem essas correções, por conta das progressões horizontais na carreira, dos biênios, sextas parte”, completa Marcos Garcia.
