As legendas nacionais vivem do Estado e desprezam os cidadãos, as propostas de uma reforma política ressuscitaram no Brasil desde que Michel Temer assumiu a Presidência. O assunto não é novo. De tempos em tempos, projetos para implementar um sistema parlamentarista com cláusula de barreira para novos partidos e proibir coligações ressurgem com promessas de sanar nossos males.
A reforma política - melhor dizendo, a reforma da política - deve ser discutida com a amplitude que o assunto merece. Um dos problemas fundamentais quase sempre deixado de lado é a fraca representatividade dos partidos políticos que hoje existem no Brasil.
As declarações, mais os discursos anacrônicos dos parlamentares que votaram pelo afastamento da presidente Dilma, soaram muito estranhos para uma boa parte da população, causando um ínfimo número de filiações partidárias e o distanciamento entre os partidos e a sociedade. Entre os mais jovens, a cena é ainda mais dramática, de acordo com dados do Tribunal Eleitoral (TSE), caindo mais de 56% de sete anos para cá nos cinco maiores partidos, sendo que o PT foi o que mais perdeu, para 60% desde 2009.
Os partidos deveriam funcionar sob a mesma lógica das empresas privadas, nenhuma companhia consegue sobreviver se não for capaz de atender bem seus clientes, ou seja, na política seria muito fácil trocar esta última palavra cliente para “cidadãos”. No Brasil, as regras existentes empurram os partidos para longe do cidadão, o dinheiro fácil torna desnecessário qualquer compromisso mais duradouro com seus apoiadores. O dinheiro que os partidos recebem do fundo partidário, o PMDB por exemplo recebeu em 2015 R$ 86 milhões de reais, e nada das pessoas físicas, contribuem para o distanciamento dos cidadãos.
Somando a corrupção que é dos mais danosos entre todos, e ser sustentado pelo Estado, e não pelos cidadãos, os políticos não se sentem na obrigação de prestar contas aos seus eleitores, ao contrário, trabalham para a consolidação de um Estado com amplo campo de atuação, com leis excessivas, intervencionista, burocrática e voraz arrecadador de impostos. Consequência disso é um ambiente propício à venda de favores na gestão pública, que até agora ninguém “tentou consertar esse sistema”, pelo contrário, o risco é os políticos perpetuarem seus defeitos.
Para resolvermos a questão de maneira definitiva, deveríamos adotar medidas simples, como a extinção do fundo partidário, que são verbas saídas diretamente dos cofres na União, ou seja, nossos impostos, para alimentar as siglas. Cada partido deve ser sustentado pelos próprios apoiadores, a medida que conquistassem o coração dos brasileiros e recebessem doações garantiriam sua sobrevivência. Também é preciso acabar com o horário eleitoral gratuito na TV e no rádio, que de gratuito não tem nada, como também do voto facultativo, favorecendo ao voto consciente e preservar a liberdade das pessoas.
A busca da representatividade e a preservação das liberdades individuais devem ser os principais objetivos de uma reforma política. As demais medidas deveriam acontecer mais à frente, somente quando os brasileiros já tiverem a seu serviço um Legislativo que, de fato, represente de forma legítima e coerente seus anseios e interesses.
