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Transparência eleitoral

Valmor Bolan
| Tempo de leitura: 2 min

Durante o período das convenções municipais, em cada cidade de todo o País foram escolhidos os candidatos a vereador, a vice-prefeito e prefeito, cujas candidaturas serão registradas até o dia 15 de agosto. Serão eleições atípicas, primeiro pelo curto prazo de tempo para campanha (apenas 45 dias), seguidos de dois grandes eventos nacionais (as Olimpíadas e a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff), que devem, de algum modo, impactar a população na hora de votar. Há quem diga que deve aumentar o número de abstenções, de votos brancos e nulos, demonstrando assim o desinteresse e o desencanto com a política.

   

No entanto, os efeitos da Operação Lava Jato têm mostrado também que é possível resgatar a credibilidade no exercício da vida pública, especialmente em gestões executivas, quando realmente o cidadão brasileiro tiver a certeza de que não haverá mais impunidade. Tudo isso, de algum modo, reforça também um sentimento por uma profunda esperança numa reforma política, que vem da base, que permita um aprimoramento da democracia em nosso País.


Mas também não basta combater a corrupção dos eleitos, é preciso ainda garantir a transparência eleitoral, porque nos últimos pleitos (principalmente nas eleições presidenciais do segundo turno, em 2014), houve muitos relatos de situações suspeitas, em diversas partes do País, de indícios de fraudes nas urnas eletrônicas. Isso já foi objeto inclusive de audiência pública no Congresso Nacional, com debate entre parlamentares e especialistas, técnicos e peritos de informática.


O x da questão é que o sistema de voto eletrônico, como está, acaba sendo inauditável, e isso amplia o sentimento de insegurança em relação à precisão do sistema, especialmente diante dos inúmeros casos de problemas existentes, que foram denunciados pela rede social e até mesmas instâncias competentes, sem que houvesse iniciativas que visassem superar tal questão. De concreto, tivemos uma discussão e inclusive a aprovação do voto impresso, previsto apenas para as eleições de 2018.


Dentre os pontos relevantes, nesse sentido, diz respeito ao desafio da transparência eleitoral é fundamental para que haja o fortalecimento da democracia, pois não é possível pairar dúvida quanto a isso, a mínima que seja. Por isso, o ministro Gilmar Mendes já sinalizou a disposição em debater esse tema, trazer especialistas para apresentar suas posições, para que encontrem alternativas (a exemplo do que ocorrem em outros países) que viabilizem uma inteira credibilidade no processo de escolhas daqueles que terão o poder de decisão, em todos os âmbitos. É assim que estaremos efetivamente aprimorando a nossa democracia, a começar pela transparência eleitoral.


O autor é doutor em Sociologia e Especialista em Gestão Universitária

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