| Malavolta Jr. |
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| Henata Mazzoni, Micheli Salina e Roseleine da Silva lidam com atendimentos na Defensoria |
O poder de devastação do crack tem amplo alcance e extrapola os limites do organismo de seus usuários. Atinge, com imenso impacto, também suas famílias, que, em desespero, buscam toda forma de solução para o grave problema.
Uma delas é a internação compulsória que, somente neste ano, gerou 88 atendimentos na Defensoria Pública de Bauru. Cerca de dois em cada três casos estavam relacionados a usuários, em sua maioria, de álcool ou crack. O restante referia-se a pacientes com transtornos mentais.
O pedido vinculado aos dependentes químicos, quase sempre, é feito quando as famílias já não conseguem mais lidar com as consequências que o consumo de drogas provoca dentro do ambiente doméstico. Agressões físicas e verbais e furtos dentro de casa são frequentes quando a situação foge ao controle.
“A família tende a achar que a situação vai ser resolvida se o usuário for internado. Muitas vezes, chegou ao limite, ao esgotamento de suas forças, mas ainda quer proteger o ente, salvar sua vida”, observa a coordenadora regional da Defensoria, Roseleine Aparecida da Silva.
Contudo, dos 88 atendimentos, apenas 13 resultaram em ações judiciais para solicitar a imposição da internação contra a vontade do paciente. O baixo percentual está alinhado às diretrizes da Reforma Psiquiátrica, que superou a lógica das internações de longa permanência que tratavam o paciente com isolamento do convívio com a família e a sociedade.
O regramento foi estabelecido pela lei 10.216, de 2001, a mesma que criou o instrumento da internação compulsória. “Os casos são recebidos pela triagem realizada diariamente na Defensoria e sempre buscamos uma resolução extrajudicial, por meio da rede de assistência do município, para que o paciente possa ser encaminhado a programas e tratamentos específicos não hospitalares e para que a família possa receber o suporte necessário”, explica Roseleine.
Medida extrema
Segundo a assistente social Micheli Fabiana Salina, agente do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) que funciona dentro da Defensoria, há quem chegue ao órgão sem conhecer os serviços oferecidos pelo município, embora a maior parte já tenha tentado inúmeras saídas para a dependência do parente. Mesmo assim, a internação pode não ser a solução mais adequada.
“Normalmente, o paciente é encaminhado à Associação Hospitalar Thereza Perlatti, em Jaú, onde fica de 30 a 45 dias, de acordo com o entendimento da unidade. Trata-se de uma medida extrema para tratar surtos. É um recurso que, sozinho, não resolve o problema. Recebemos famílias de usuários que já passaram por diversas internações e continuam fazendo uso de substâncias psicoativas”, pontua, lembrando que as internações por períodos mais longos nas comunidades terapêuticas custeadas pelo município só ocorrem com a concordância do usuário.
Para que a Defensoria possa encaminhar o pedido de internação à Justiça, a família precisa, necessariamente, de um laudo médico recomendando a necessidade deste tipo de tratamento, conforme explica a psicóloga Henata Mazzoni, agente de Defensoria do CAM. “Normalmente, a decisão judicial neste sentido só ocorre quando todas as outras alternativas foram esgotadas e o usuário está colocando sua vida ou a de terceiros em risco. Quando está, por exemplo, em situação de rua, sofrendo agressões e abusos ou representando ameaça para seus familiares”, pontua.
Defensoria: a quem não tem devido atendimento
Para recorrer a Defensoria, o interessado precisa comprovar que não tem condições de custear as despesas do processo judicial e de contratar um advogado particular. Para tanto, terá de apresentar comprovante de renda e residência, além de documentos pessoais e do parente que ela pretende internar, que precisa, necessariamente, ter mais de 18 anos.
Demais documentos que possam subsidiar a decisão do juiz, como boletins de ocorrência relacionados a situações de risco a que o usuário foi submetido ou submeteu outras pessoas também são válidos. É importante lembrar que a Defensoria deve ser procurada quando a família tem dificuldades para conseguir o tratamento adequado que deveria ser oferecido pelo poder público.
Sem a indicação de um médico para a internação compulsória, a Defensoria irá mediar o encaminhamento do paciente para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou para o Programa de Saúde da Família. Quando há recomendação médica, a internação será pedida na Justiça caso o Estado não tenha disponibilizado a vaga.
O prazo de permanência no ambiente hospitalar será definido pela unidade que acolher o paciente. A internação é determinada, no entanto, apenas para o tratamento de surtos psicóticos, sendo necessária a continuidade do tratamento com acompanhamento permanente da rede de assistência municipal e das famílias.
Três formas
Atualmente estão previstos três tipos de internação: voluntária, involuntária e compulsória. Todas elas, contudo, dependem de laudo médico. A primeira ocorre quando o paciente aceita ser conduzido ao hospital.
A segunda é mais frequente em caso de surto e pedida pela família ou por uma instituição, contra a vontade do paciente. Já a compulsória tem como diferencial a avaliação de um juiz e é utilizada nos casos em que o paciente esteja corra risco de morte.
Mulher registra boletim de ocorrência contra filho que a ameaçou e disse que ‘beberia o sangue’ dela
O desespero de uma família que solicitou internação compulsória de um homem de 39 anos chegou à polícia nesta semana, em Bauru. Além de já ter pedido na Justiça o tratamento hospitalar do filho, a mãe do dependente químico, de 62 anos, registrou boletim de ocorrência após ser ameaçada de morte por ele.
O caso foi registrado na madrugada de segunda-feira (22) na Central de Polícia Judiciária (CPJ). De acordo com a mulher, o filho chegou em casa por volta de 2h30, exigindo que ela lhe desse R$ 10,00. Como a mãe negou o pedido, ele mostrou-lhe a faca que estava em sua cintura e disse: “vou beber seu sangue”.
Completamente alterado, o homem teria quebrado portas e diversos vidros das janelas dos quartos, bem como atirado roupas, remédios e produtos alimentícios no chão. Em seguida, saiu de casa levando um rádio-relógio e uma antena de TV.
