| Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas |
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| A cerimônia de posse de Michel Temer foi rápida e o novo presidente recebeu os cumprimentos dos parlamentares no plenário prometendo pacificação e defesa dos interesses do País |
O peemedebista Michel Temer, 75 anos, foi confirmado presidente do Brasil nessa quarta-feira (31) com a consumação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) pelos senadores. Temer, que já exercia a Presidência interinamente desde 12 de maio, tornou-se a 41.ª pessoa a ocupar o cargo de forma definitiva, ao ser empossado às 16h49 por um Senado lotado. Em pronunciamento em cadeia nacional de TV e rádio à noite, o novo presidente prometeu buscar a reconciliação e a pacificação nacional.
Foram seis dias de sessões marcadas por discussões duras, mas o resultado anunciado pelo Palácio do Planalto há vários dias se confirmou: Dilma Rousseff, afastada desde maio, teve apenas 20 votos a seu favor. A decisão faz de Dilma o segundo presidente da República a sofrer impeachment, desde o impedimento de Fernando Collor de Mello, em 1992, e encerra uma hegemonia de 13 anos do PT no poder central do País, iniciada em 2003 com Lula.
No último minuto, até mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendia sua “neutralidade”, votou contra Dilma. O impeachment foi aprovado por 61 senadores, resultando na cassação de Dilma dois anos e quatro meses antes do término do mandato para o qual foi eleita.
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Em uma decisão inesperada, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por comandar a sessão, aceitou articulação capitaneada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para votar de forma separada a pena de perda do direito de exercer função pública por oito anos.
Nessa decisão, 42 senadores votaram pela aplicação da pena, 12 a menos do que o necessário. Dilma fica liberada para exercer funções públicas como dar aula numa universidade, por exemplo. Caso queira se candidatar em 2018, no entanto, deverá haver debate jurídico, uma vez que ela poderá ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa. A manobra no Senado irritou aliados de Temer, principalmente no PSDB e no DEM, que disseram terem sido pegos de surpresa. O episódio pode gerar mais turbulência para o novo presidente no momento em que tenta aprovar uma pauta de reformas econômicas.
Após ser notificada do resultado, Dilma fez um discurso inflamado em que prometeu oposição enérgica contra Temer. Disse estar vivendo o segundo golpe de sua vida - referência ao de 1964, ao qual se opôs como guerrilheira.
No fim do dia, Temer embarcou para a China, onde participa de reunião do G-20, deixando o País nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - o terceiro presidente diferente do Brasil no mesmo dia. Ele deve ficar no cargo até a próxima terça.
Temer diz que não aceita divisão na base e rebate acusação de ‘golpista’
O presidente Michel Temer disse nessa quarta-feira (31), ao abrir reunião com ministros, que parte de sua base de sustentação no Senado causou embaraço ao governo ao votar pela manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff sem consultar o governo previamente e disse que não tolerará este tipo de conduta.
“Hoje tivemos um pequeno embaraço até na base governamental, em face de uma divisão que lá se deu. É outra divisão também inadmissível. Se é governo, tem que ser governo”, disse.
O episódio causou desconforto em senadores do DEM e do PSDB e os presidentes dos dois partidos chegaram a cobrar do PMDB, partido de Temer e que teve parlamentares votando contra a inabilitação de Dilma para exercer cargos públicos, compromisso com o governo.
Em seu primeiro pronunciamento público após o impeachment de Dilma, Temer pediu a seus ministros que não deixem sem resposta aqueles que afirmam que houve um golpe no País e pediu que eles divulguem que a viagem que fará à China servirá para mostrar ao mundo que há estabilidade política no Brasil.
Temer defendeu que seus ministros rebatam o discurso petista de que o processo de impeachment teria sido um golpe. “Contestar a partir de agora essa coisa de golpista. Golpista é você, que está contra a Constituição”, disse, afirmando que até agora seu governo estava agindo com “discrição absoluta”, sem responder essas críticas. “Mas agora, nós não vamos levar ofensa para casa”, prometeu.
Temer enfatizou em seu discurso que, no horizonte de dois anos e quatro meses de seu governo, é preciso “colocar o Brasil nos trilhos, em todas as áreas” e citou a geração de empregos como uma das prioridades.
Dilma diz que sofre o ‘2º golpe’ na vida e que Temer terá ‘oposição incansável’
Segundo a presidente petista cassada, senadores cometeram uma “injustiça”
| Bruno Kelly/Reuters |
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| Dilma pediu que seus apoiadores “não desistam da luta” e disse que seu grupo voltará ao poder |
Pouco depois de o Senado confirmar seu impeachment, Dilma Rousseff afirmou nessa quarta-feira (31) que estava sofrendo o “segundo golpe” de sua vida e que o governo do agora presidente Michel Temer vai enfrentar uma oposição “firme, incansável e enérgica”.
“Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado. Esse é segundo golpe que enfrento na vida. O primeiro, um golpe militar apoiado na truculência das armas da repressão e da tortura, que me atingiu quando eu era uma jovem militante. O segundo, parlamentar, desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica que me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo. É uma inequívoca eleição indireta. A história será implacável com os meus acusadores”, disse Dilma em rápido pronunciamento no saguão de entrada do Palácio da Alvorada.
“Não desistam da luta, ouçam bem. Eles pensam que nos venceram. Mas estão enganados. Sei que todos nós vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer”, completou a petista.
Segundo a presidente cassada, os senadores que votaram pelo impeachment cometeram uma “injustiça”, “rasgando a Constituição” e os políticos que “buscam escapar do braço da Justiça” vão tomar o poder.
“Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis aprovadas e sancionadas a partir de 2003, e aprofundadas em meu governo, levem justamente ao poder um grupo de corruptos investigados”, afirmou Dilma em referência indireta à Operação Lava Jato.
Cercada por ex-ministros e parlamentares e observada de longe pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferiu assistir à fala da sucessora do alto da rampa do Alvorada, Dilma pediu que seus apoiadores “não desistam da luta” e disse que seu grupo voltará ao poder.
“Nós voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano”, afirmou. “O golpe não foi apenas contra mim e contra o meu partido. Isso foi apenas o começo. Vai atingir indistintamente qualquer organização progressista e democrática. O golpe é contra o povo, é contra a nação, é misógino, é homofóbico, é racista”, completou.
Vestindo um casaqueto vermelho e um calça preta, Dilma disse mais uma vez que falava aos 110 milhões de eleitores que participaram das eleições de 2014 e aos 54,5 milhões que votaram nela.
Presidentes do DEM e PSDB cobram PMDB
Os presidentes do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e do PSDB, senador Aécio Neves (MG), cobraram nessa quarta-feira (31) compromisso do PMDB com a base aliada do presidente Michel Temer após o Senado decidir manter a presidente cassada Dilma Rousseff habilitada para exercer cargos públicos.
A manutenção da habilitação de Dilma em votação separada da que resultou na cassação do mandato da petista (veja quadro), com votos de senadores do PMDB, provocou incômodo e desconforto entre parlamentares do DEM e do PSDB, partidos que apoiam Temer, embora o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), tenha negado abalos na base.
“Há necessidade urgente de o presidente Temer interferir diretamente, fazer uma reunião com os partidos e exigir uma coisa que nós exigimos. Não dá para um partido se comportar com lealdade aos princípios do governo e do País e a outra parte da base fazer o que bem quer”, disse Agripino a jornalistas.
“Ou todos trabalham unidos em torno do interesse do País e seguem a orientação do governo ou esse barco não vai aportar em porto seguro”, acrescentou. Aécio, candidato derrotado por Dilma em 2014, se disse surpreso coma decisão de manutenção da habilitação de Dilma, especialmente pelo fato de, segundo ele, “importantes líderes do PMDB”, terem votado pela manutenção dos direitos da petista.
Na avenida Paulista, manifestantes comem ‘bolo do impeachment’
| Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo |
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| Grupo de cerca de 50 pessoas está acampado em frente à Fiesp |
No momento em que os senadores votavam pela cassação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ontem, cerca de 50 manifestantes que estão acampados desde 16 de março na frente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) acendiam velas sobre um bolo com a bandeira do Brasil desenhada à base de baunilha e chocolate.
Gritavam “Fora, Dilma” e “Lula na prisão” sobre a faixa de pedestres a cada semáforo fechado naquele ponto da avenida Paulista. A resposta vinha dos carros cujas buzinas eram acionadas efusivamente. Aquele trecho da via foi batizado pelos manifestantes como o QG do impeachment desde que o processo foi aberto no Congresso.
“A gente cantou o hino nacional e acendeu as velas do bolo. Foi para cantar parabéns para a população brasileira por este dia”, disse o técnico em sonoplastia Pietro Franchi, 26 anos, que acampa ali desde 26 de março.
Em volta dele, manifestantes gritavam segurando bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo, além de cartazes com as fotos da advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment, e do juiz Sergio Moro, da operação Lava Jato.
Temer defende limite para os gastos e reformas da Previdência e trabalhista
O presidente recém-empossado disse que a primeira preocupação é gerar emprego
O presidente Michel Temer defendeu em pronunciamento em cadeia nacional nessa quarta-feira (31) após ser efetivado no cargo a imposição de um limite para os gastos do governo e a realização das reformas da Previdência e da legislação trabalhista.
Temer, que tomou posse ontem após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, disse que o momento atual do País é de retomada da confiança e garantiu que seu objetivo é entregar para seu sucessor um País pacificado e com crescimento econômico.
Ao abrir sua primeira reunião ministerial, o recém-empossado presidente da República disse que o combate ao desemprego deve ser a principal missão de todos os ministros nos dois anos e quatro meses de seu governo. Ele chamou os titulares das pastas a se reunirem com as bancadas de seus partidos para buscarem a aprovação de medidas propostas pelo Executivo e autorizou os ministros a falarem pelo governo.
“Gerar emprego é o primeiro tema que deve ser levado em conta nas nossas decisões. Se há hoje um certo amargor das pessoas nas ruas, é em função do desemprego. Quando começarmos a gerar empregos, isso vai tirando esse amargor”, afirmou.
“Não será fácil. Temos uma margem enorme de desempregados, de quase 12 milhões de pessoas, uma cifra assustadora. Não há coisa mais indigna que o desemprego, que fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, completou.
Em seu primeiro discurso como presidente efetivo, Temer disse esperar que sua equipe de governo consiga colocar o Brasil nos trilhos, para conseguir chegar ao fim do seu mandato, em 31 de dezembro de 2018, “com o aplauso do povo brasileiro”.
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