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O custo da miséria social e um canto para morar

Nélson Gonçalves
| Tempo de leitura: 4 min

Fotos: Samantha Ciuffa
Trabalhadores denunciaram a cobrança de aluguel para a destinação de lotes no Marabá; coordenação nega irregularidade 
Centenas de casas em madeira estão sendo instaladas na região do Marabá e Jardim Mary

Para o economista bauruense Carlos Sette, o agravamento das desigualdades sociais está em curso e ainda que não existissem as ocupações urbanas, a deterioração social está sendo instalada há anos em Bauru e outros centros.

“A ação em escala desses movimentos pela moradia e pela terra revela a doença que o País enfrenta, uma população empobrecida nas cidades e com o aumento dos vulneráveis nos cinturões periféricos e a procura por um canto para morar a qualquer custo. São milhares que esperam há anos, sem solução, para uma alternativa de moradia. E isso agrava a convulsão social em andamento”, opina.

O economista comenta que, além da redução na renda per capita média, do ponto de vista dos indicadores econômicos essa situação, sem julgamento do mérito de sua atuação, traz outros prejuízos. “O fato é que a atração desse contingente gera aumento no custo com os serviços de saúde, educação e assistência social. O público-alvo é uma população que vive já em situação precária, a maioria sem renda, portanto, fora do mercado de trabalho ou do contingente ativo, que já estava reduzido. E é uma presença maciça, em milhares de famílias que tentam a sorte com sua causa”, analisa Sette.

Ele pondera, de outro lado, que os históricos de aumento da vulnerabilidade social, não só a partir desse tipo de movimento, mas em outras dimensões, como a concentração de população carcerária ao redor da cidade, também altera os indicadores de desenvolvimento humano e econômico-social para baixo. “E as consequências do agravamento da crise e da convulsão social são a redução do PIB, queda na renda per capita que em Bauru já é muito baixa, de algo em torno de R$ 2.200,00, e eclosão de violência”, complementa.          
Segundo o professor de história João Francisco Tidei de Lima, na cidade fervilham movimentos pela regularização fundiária, um problema bastante antigo. “Os movimentos sem terra, agora juntos com os sem teto, estão fervilhando na área urbana e, inclusive, na zona sul da cidade, como os fundos da Vila Aviação. E isso ganha proporção no ápice da crise que afeta o País”, contempla.

Para ele, a passividade dos poderes públicos e a falta de atuação sistêmica agrava a situação. “E esse ponto explosivo pode agravar ainda mais, porque o Minha Casa Minha Vida tem alcance limitado e não resolve a demanda reprimida por habitação. A cidade assiste a estas ações e as reações são tímidas, esparsas e lentas. A convulsão social, que era silenciosa, agora vai produzir outros efeitos”, adverte.

Movimento de massa

Bauru tem ao menos quatro grandes movimentos de massa que determinaram sua forma de ocupação territorial no tempo e alterações.

Samantha Ciuffa
Pelo menos 20 empresários instalados no Distrito Industrial IV se organizam para contratar segurança particular em função da invasão

A primeira é o da própria criação da cidade, onde o entroncamento ferroviário deu cara e raízes à cidade a partir do início do século passado. Depois dos milhares de postos de trabalho que deram origem à cidade e a consolidaram por décadas, Bauru viu o capítulo das privatizações eliminar milhares de empregos, sobretudo na década de 90.      

Conforme levantamento do JC da época, como em matéria de junho de 2000, foram milhares de empregos diretos eliminados com o fechamento de estatais nas áreas de telefonia, energia, ferrovia e outros órgãos de prestação de serviços. “Bauru concentrava 6.000 empregos no setor de prestação de serviços, todos eliminados com as concessões e privatizações. Um baque sem precedentes para a renda per capita e nível salarial da cidade”, assinalou uma matéria na época.

O terceiro “movimento de massa” significativo e que, igualmente, também mudou o mapa de renda per capita na cidade veio com o aumento da população carcerária, nos últimos 10 anos. Conforme o JC publicou em meados de 2015, as vagas penitenciárias mais que dobraram nas unidades locais. A situação gera, naturalmente, atração de familiares desse contingente para as áreas periféricas.

Em 2000, outra matéria do JC apontou que as três principais unidades prisionais contavam com 2.431 detentos, número que passou de 5.637 no ano passado. Em outubro de 1990, no mesmo instante em que a cidade perdeu mais de 3.000 empregos públicos com o fechamento de estatais, as primeiras unidades prisionais (na época PI, II e III – sem contar o IPA) foram inauguradas.

O quarto movimento de massa está em curso, com a consolidação de ocupações por moradia e agricultura urbana.

Nos registros

A Polícia Militar fez o levantamento das áreas ocupadas e o cadastramento das lideranças. Conforme o comandante Flávio Kitazume, o papel da PM é garantir a ordem pública e cumprir reintegrações judiciais. Proprietários de lotes estão multiplicando registros de ocorrências por invasão. Falta de titularidade, em vários casos, dificulta retomada da posse na Justiça. No Distrito IV, a Prefeitura espera ordem judicial para retirar os barracos e no Horto Florestal uma liminar garantiu a reintegração.

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