Os imbróglios da máquina pública

Renato Purini (PMDB)

O candidato do governo propõe a construção de um novo Paço Municipal, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com o intuito de garantir melhores condições de trabalho ao servidor público e centralizar todas as secretarias da administração.
Ele afirma que o fim dos alugueis pagos para sediar setores do governo daria conta de pagar a parte da conta da prefeitura na concretização deste projeto, que, por sua vez, geraria economia aos cofres do município. “Vamos ter mobiliário novo, sistema de informatização novo, parar de gastar com papel e com combustível. Hoje se consome muito dinheiro só para transportar pastas de documentos de um canto para o outro”. Também para gastar menos e aumentar a receita da administração, Purini sugere a securitização (venda) da dívida ativa do município.

“Vamos discutir com a Câmara. É melhor receber 20% ou 30% do que está em aberto à vista, do que ficar esperando mais 20 anos e não receber nada”. Para o funcionalismo, o candidato propõe uma comissão permanente de diálogo e sinaliza a intenção de rever regras estabelecidas pelos PCCS.

“Se o servidor já tem uma pós-graduação, ele só consegue ascender verticalmente na carreira se fizer o mestrado. Mas, se ele não tem intenção de dar aulas, para que seguir a carreira acadêmica? Por que não valorizá-lo caso opte por mais uma pós?”.
Purini afirma que vai criar o Instituto de Planejamento para, entre outas atribuições, definir regras claras para estimular e desburocratizar os processos de novos empreendimentos da cidade. “A Secretaria de Planejamento pode se transformar em uma Secretaria de Posturas Públicas para colocar em prática as regras estabelecidas pelo instituto. Ela será as portas de entrada e saída dos investidores, que não terão mais que ir de porta em porta, no DAE, na Emdurb, no Meio Ambiente, para conseguir gerar empregos e tributos para o município”.

Gazzetta (PSD)

A descentralização da administração municipal a partir de subprefeituras é uma das propostas de Gazzetta. Segundo ele, a gestão por territórios facilita que o governante identifique as principais demandas das comunidades e coloque em prática as ações necessárias para saná-las.

“Hoje, as pessoas não sabem a quem recorrer quando se depararam com um vazamento ou um buraco, por exemplo. Quem é amigo de vereador procura o vereador. Quem é do prefeito liga para ele. Mas e o resto?”. O candidato afirma que, se eleito, participará de audiências públicas mensais em cada região para discutir os problemas e o planejamento de trabalho para os 30 dias subsequentes.

“Tudo isso vai funcionar junto a uma ouvidoria de qualidade, que vai gerar dados para qualificar as ações da prefeitura, criando rotinas de trabalho e combatendo distorções”. Gazzetta alega que não permitirá o loteamento político no comando das subprefeituras e propõe que cada uma delas tenha sua própria estrutura de maquinário.

“Com R$ 8 milhões, é possível comprar kits para equipá-las. Quando descentralizar, vamos gastar menos dinheiro com combustível porque os deslocamentos serão reduzidos. Haverá mais eficiência”.
Para viabilizar novos investimentos públicos, aposta no Instituto de Planejamento que poderá elaborar uma carteira de projetos para que a prefeitura capte recursos junto a outros entes governamentais a fim de executá-los.
Gazzetta que rediscutir o organograma da Prefeitura e cogita a criação da Secretaria de direitos Humanos.
Para o funcionalismo, sugere uma mesa de negociações que aponte aos servidores, mês a mês, o comportamento das receitas e despesas da administração.

“A categoria estará ciente dos processos para definir reajuste salarial. Vamos jogar luz sobre a discussão”.

Henrique Almirates (PRB)

O candidato afirma que, prioritariamente, combaterá o desperdício na máquina pública. Para isso, implantará controle que vai apontar os gastos de cada um dos setores da prefeitura. “Com um pente fino, vamos fazer mais com menos. Vão sobrar recursos”.
Almirates diz que implantará modelo de almoxarifado único, com o qual teve contato da cidade de Maringá (PR).

“Parece um hipermercado. As secretarias fazem as requisições semanais do que precisam e tudo o que sai de lá é conferido. Só com essa medida, economizaram R$ 6 milhões em um ano. Também vou acabar com as compras por secretaria. Haverá uma única unidade responsável por isso. Assim, terei controle total e absoluto sobre o que se gasta em todas as pastas”.
O candidato afirma que impulsionará as receitas cobrando de forma mais efetiva os grandes devedores e também eliminará despesas enxugando o número de cargos comissionados na prefeitura. Com o funcionalismo, Almirates garante que manterá um diálogo franco. “As leis devem ser respeitadas. Nenhum governante deixa de dar aumento por maldade”.
O prefeitável afirma que o servidor precisa voltar a sentir orgulho de seu ofício. Para isso, apostará em motivação, treinamento e na melhoria das condições de trabalho.
Almirates defende a criação de uma diretoria ou Secretaria de Habitação, para dar instrumentação à continuidade do programa Minha Casa Minha Vida em Bauru.

Maria Flor Di Piero (PSOL)

A candidata diz que, se eleita, mobilizará os demais prefeitos e prefeitas para o enfrentamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, segundo ela, foi criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso para garantir o pagamento da dívida pública, que, por sua vez, deveria ser alvo de auditoria.

“O dinheiro arrecadado  por impostos precisa chegar às cidades. É aqui que as pessoas moram e onde estão problemas. Serei uma resolvedora de problemas”.
Maria Flor defende a redução drástica de cargos comissionados e a valorização do servidor de carreira, com quem garante que manterá diálogo transparências nas negociações de dissídio.

“São eles que sabem como tudo funciona e, muitas vezes, estão subordinados a indicados políticos leigos”.
Cobrança efetiva de grandes devedores, revisão de contratos e auditoria das dívidas municipais também constam no programa de governo da candidata pelo PSOL, que prega ainda a informatização integral da rede da prefeitura.

“Precisamos de menos burocracia e mais eficiência. A tecnologia pode e deve ser aliada, inclusive para mecanismos de transparência e de democracia digital”.
Flor defende a criação da Secretaria de Direitos Humanos e de uma nova pasta que possa viabilizar a reforma urbana em Bauru.

“Também colocarei em prática o IPTU Progressivo no Tempo, que vai gerar receitas e combater a especulação imobiliária”.

Osmar Brito (PCO)

O fim de toda e qualquer terceirização no serviço público é uma das bandeiras do candidato, que defende a incorporação ao funcionalismo de todos os trabalhadores que prestam serviços à Prefeitura sob esse modelo de contratação.
Para viabilizar essa proposta, Osmar Brito prega o combate à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ela é ruim para a população e privilegia os bancos, que engolem 46% do PIB brasileiro”.
O prefeitável afirma que, se eleito, combaterá os grandes devedores, mas observa ser contrário ao IPTU, uma das principais fontes de receitas municipais.

“Defendo o imposto único. Sei que isso foge ao alcance da discussão municipal, mas a maior parte dos problemas está mesmo relacionada ao enfrentamento macro, à questão nacional”.
Osmar sugere a criação da Secretaria do Idoso, mas pondera que qualquer mudança na estrutura da administração municipal deve ser submetida a conselhos populares.

Raul (PV)

O candidato afirma que a Prefeitura precisa saber onde vai gastar para não desperdiçar dinheiro público.

“Não dá para ficar contratando tantos projetos, como o da macrodrenagem da Nações Unidas, que custou muito caro, para depois chegarem à conclusão de que a obra é inviável. O município precisa de corpo técnico qualificado para elaborar seus próprios projetos”.
Raul classifica também como inadmissíveis a contratação de uma empresa para fiscalizar e gerenciar as obras da Estação de Tratamento de Esgoto e a perda de R$ 15 milhões destinados pelo Minha Casa Minha Vida para a construção de equipamentos públicos em regiões adensadas pelo programa.
O prefeitável defende as PPPs como instrumentos para ampliar a oferta de serviços públicos, sem aumentar o percentual de gastos com folha de pagamento da administração.

“O Sindicato dos Servidores se colocou contra, mas é uma forma de aumentar a distância dessas despesas do limite da Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, temos mais condições de negociar os reajustes. A iluminação pública, em breve, vai cair no nosso colo. Por que não firmamos uma PPP para cuidar disso?”.
A ferramenta também é elencada pelo candidato para construir uma nova sede para a Prefeitura.
Raul diz que não terá medo de enfrentar a discussão sobre a necessidade de aumentar o subsídio do prefeito para garantir remuneração adequada a determinadas categorias do funcionalismo municipal.

“Se essa for a saída para termos secretários qualificados e atrairmos médicos e engenheiros, por exemplo,  vamos fazer. Para não criar caso, eu abro mão da diferença”.