| Quioshi Goto |
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| Rodrigo Garcia apresentará programa a loteadores da região |
O governo de São Paulo vai estimular a compra de lotes urbanos privados por famílias com renda de até cinco salários mínimos. O subsídio estatal poderá ser de até 90% sobre o valor do imóvel e o percentual restante, financiado junto à CDHU. A viabilização do programa “Morar bem, Viver melhor” dependerá, contudo, da adesão de empresas loteadoras.
Por essa razão, o secretário de Habitação, Rodrigo Garcia, estará hoje em Bauru a fim de apresentar a proposta a empresários do setor de toda a região, assim como já fez em Sorocaba e Campinas. A iniciativa é uma parceria com o Sindicato da Habitação (Secovi).
Até 30 de novembro, as loteadores poderão inscrever projetos, desde que já licenciados e registrados, em edital de chamamento público. Depois dessa etapa, nos dois meses seguintes o governo do Estado selecionará as cidades que serão contempladas e divulgará quantos lotes serão destinados a cada um dos municípios envolvidos.
Em todo o território paulista, o “Morar vem, Viver melhor” deverá subsidiar a compra de 12 mil lotes. A definição das famílias assistidas pelo programa se dará por sorteio. Aquelas com renda de até um salário mínimo (R$ 880,00) pagarão somente 10% do valor do terreno.
“Serão mutuários da CDHU e as parcelas comprometerão apenas 5% de seus ganhos mensais. Optamos por um subsídio forte para garantir que essas pessoas tenham condições de acesso a crédito para construir suas casas”, explica o secretário Rodrigo Garcia, que concedeu entrevista ao JC por telefone, nesta quinta-feira.
O subsídio do governo será de 70% a 89,8% para famílias com renda mensal de um a dois salários mínimos; de 50% a 69,8% para as que disponham de dois a três salários mínimos; de 30% a 49,8% para três a quatro salários mínimos; e de 10% a 29,8% para quatro a cinco salários mínimos. Pessoas já contempladas por programas de habitação de interesse social não serão assistidas.
Em cidades com mais de 100 mil habitantes, como Bauru, o preço dos lotes deverá ser de até R$ 35 mil. Para municípios de menor porte, o teto será de R$ 25 mil ou R$ 30 mil. Os terrenos não poderão ter menos de 125 metros quadrados e 5 metros de fachada frontal.
Garcia diz que o investimento da Secretaria de Habitação no programa é estimado em R$ 366 milhões. “As loteadoras cujos projetos forem selecionados poderão receber à vista pelos terrenos caso os lotes já estejam produzidos.
Inédito
Rodrigo Garcia frisa ser a primeira vez em que o governo estimula a aquisição de lotes privados. A Secretaria de Habitação, junto à CDHU, já subsidiou a entrega de terrenos urbanizados instalados pelo poder público. A busca por novas alternativas se deu pela dificuldade financeira dos municípios em adquirir glebas e pela tentativa de agilizar a instalação dos loteamentos.
“A expectativa é de que, em 18 meses, todos os 12 mil lotes estejam prontos. Pela iniciativa do poder público, o processo dura três ou até cinco anos”, explica o secretário.
Prefeito diz que há demanda e pedirá prazo maior a Garcia
Bauru possui mais de 27 mil pessoas na fila pela casa própria. Além disso, vive o fenômeno das ocupações ao redor da cidade, onde vivem acampadas mais de 4 mil famílias reivindicando por moradia digna.
O prefeito Rodrigo Agostinho avalia como positivo o programa da Secretaria de Habitação do governo paulista. Ele afirma, inclusive, que é grande a demanda por lotes populares. Tanto é que, dos 5 mil lotes em processo de aprovação na Prefeitura de Bauru, a maioria, segundo ele, é destinada à população de baixa renda.
“É uma nova tendência de mercado. Existe, inclusive, um empreendimento na região da Nações Norte em estágio bastante avançado de aprovação”, lembra o prefeito, que estará na OAB hoje.
Agostinho pondera, contudo, que o prazo para que as loteadores se inscrevam no chamamento público é exíguo e deve tratar desse assunto com o secretário da Habitação nesta sexta-feira.
“Pegou todo mundo de surpresa. Muitos loteamentos ainda estão em fase de análise na prefeitura, em diferentes etapas”, observa.
Serviço
Programa de Lotes “Morar bem, Viver melhor”
14 de outubro, sexta-feira, A partir das 10h
Auditório OAB - Av. Nações Unidas, 30-30.
