Que o Sistema Financeiro Nacional é sólido e isso garante tranquilidade aos que operam o mercado não há dúvida, mas também não há dúvida que os operadores do Sistema, notadamente os bancos comerciais, auferem ganhos bem acima do aceitável. O denominado spread bancário, isto é, a diferença entre a taxa de juros que remunera o dinheiro para quem é aplicador e a taxa de juros cobrada de quem é tomador de recursos, está muito elevado.
As justificativas são as de sempre: elevada inadimplência, riscos nas operações, custos fixos elevados, carga tributária excessiva, enfim, uma gama de argumentos, que na prática em nada justificam atingir a magnitude atual: 40,7 pontos percentuais de mark-up (percentual aplicado sobre o custo de captação), representando 60% de crescimento em dois anos.
O que se observa é um Sistema Financeiro cada vez mais concentrado. Está instalada a estrutura de mercado denominada de oligopólio, estrutura esta factível para acordos e padronização de taxas e tarifas.
Isso tudo com praticamente o aval do Banco Central, que inclusive pesquisa as taxas de juros do mercado e as disponibiliza em seu site.
Outra característica neste mercado é o fato de possuírem um forte poder de cobrança em suas mãos. Venceu o compromisso, débito automático. Entrou um recurso na conta, a dívida com o banco é a primeira a ser cobrada, contrariando inclusive a legislação vigente que permite ao devedor, sem recursos, escolher a quem pagar primeiro. Não pagou? Negativação, suspensão de novos negócios.
Pouco adianta o Brasil controlar a inflação abaixo de dois dígitos, sendo que cada vez mais o indicativo é que se aproxime da meta de 4,5% ao ano, se os juros para os tomadores de recursos ficam nas estratosferas. Mesmo considerando as menores taxas praticadas, elas atingem de 24% a 30% ao ano. As mais elevadas nem é possível comentar, afinal, o que falar de juros na ordem de 280 a 300% ao ano?
Há anos se espera que os juros caiam na 'real'. É de conhecimento de todos que a taxa de juros é um importante instrumento para controle dos preços, inibidora ou incentivadora do consumo, que atrai o capital estrangeiro, que injeta dinheiro ao setor público na compra de seus títulos, que estimula a poupança, mas não é aceitável que seja na magnitude praticada.
Alguém irá perguntar: se os juros caírem de onde virá o lucro dos bancos? A resposta é: como nos mercados dos países desenvolvidos - do volume de recursos emprestados. Nossos bancos são conservadores. Dizemos no mercado que os bancos gostam de emprestar dinheiro para quem não precisa. Há um longo caminho pela frente, mas será preciso disciplinar este mercado. Pouco adianta reduzir a taxa básica, trabalhar para que a inflação fique comportada, se o dinheiro continuar caro, sendo nivelado pelo período em que no Brasil prevalecia o desequilíbrio econômico. A lei da oferta e procura neste segmento também deveria prevalecer, mas com o oligopólio instituído, o elo fraco da relação, ou seja, o devedor, sem alternativas, sempre pagará o preço, neste caso, imposto pelo Sistema.
É preciso repensar isso no conjunto das mudanças em curso.
